O Senado Federal divulgou um levantamento que fez sobre a quantidade de cargos vagos no órgão. De acordo com o estudo apresentado no dia 2 de novembro o órgão contabiliza 1.467 cargos vagos. O Senado tinha até o ano passado, 1.454 postos sem preenchimento, ou seja, apenas nos últimos dez meses, a Casa registrou a saída de 13 servidores por vários motivos.
As vagas sem preenchimento são: seis advogados (nível superior em Direito), 180 policiais legislativos (nível médio) e 585 para analista legislativo (nível superior). Neste último caso, as vagas em aberto estão divididas entre diversas especialidades.
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Em destaque estão as 232 vacâncias na área de Processo Legislativo. Todos esses cargos estão na autorização para o concurso Senado. Mesmo com o aumento das vacâncias ainda não houve concurso para repor as mesmas.
O órgão possui uma autorização para preenchimento de 40 vagas. Mas, a comissão que realizava os trâmites internos do concurso foi suspensa em agosto em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
O Senado informou que existe a possibilidade de alocação prioritária de recursos para que sejam adotadas medidas preventivas e de combate à pandemia da Covid-19. Mas, a Casa informou por meio de sua Assessoria de Imprensa, que mesmo com a revogação da comissão, a realização do concurso está mentida.
Mas, a publicação do edital e a aplicação das provas dependem da melhora no contexto da pandemia. De acordo com fontes ligadas ao órgão, os trâmites internos do concurso Senado devem ser retomados em 2021. Pois, a gestão de Davi Alcolumbre à frente da Casa será encerrada em janeiro.
Portanto, é bem possível que o próximo edital seja publicado apenas durante a gestão do novo presidente do Senado. Isso de acordo com o policial legislativo federal, Júlio Pontes.
O Senado aprovou em 2019 a abertura de novo concurso com 40 vagas, sendo 24 vagas para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo, que exige apenas nível médio de escolaridade. O salário é de R$20.410,07.
Outras quatro vagas são para o cargo de advogado, que exige graduação em Direito e possui salário de R$34.443,96. São 12 vagas para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos, tais como: Contabilidade (uma), Enfermagem (uma), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Administração (duas), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Informática Legislativa (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Os aprovados receberão salário de R$26.880,04.
Os valores mencionados já contam com o auxílio-alimentação de R$982,28. É importante saber que as 40 vagas para o novo concurso do Senado estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. As vagas já estavam no orçamento deste ano, mas a seleção foi adiada e as nomeações não puderam ser realizadas por causa da pandemia.
A reserva orçamentária era a maior preocupação da comissão do concurso Senado. Mas, o governo continuou com a previsão de 40 vagas para o próximo concurso Senado. Como as nomeações estavam previstas para este ano, a possibilidade de realizar as provas em 2020 chegou a ser cogitada pelo presidente do colegiado, Roberci Ribeiro.