Ministério Público e Semed Maceió assinam acordo para novo concurso
O Governo de Maceió assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. Nele está prevista a contratação de professores efetivos e com isso, um novo concurso para a educação da capital alagoana poderá ser publicado em breve. A princÃpio, as oportunidades seriam para as especialidades Artes, Ciências e Educação FÃsica.
As especialidades que serão ofertadas são as que ficaram de fora dos últimos concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação. Mas, outras especialidades também poderão ser contempladas. Um processo seletivo para temporários poderá ser aberto antes de o concurso ser lançado, com objetivo de suprir a necessidade atual dessas áreas.
Em janeiro deste ano foi assinado o acordo com o MPAL e o mesmo foi publicado no Diário Oficial do municÃpio desta quarta-feira, 08. Os preparativos tanto para o concurso quanto para o processo seletivo já foram iniciados, mas o processo seletivo deve ser concluÃdo no prazo de quatro meses, ou seja, até agosto, de acordo o TAC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados no TAC, serão aplicadas multas diárias de R$100, até o cumprimento das obrigações.
Já o concurso público para efetivos não tem prazo definido. A prefeitura fará um estudo sobre quadro de professores para que seja determinado o quantitativo de vagas a serem ofertadas. Novos cargos do magistério poderão ser criados, além dos já existentes nas especialidades de Artes, Ciências e Educação FÃsica. Durante uma reunião realizada em agosto com MPAL, o municÃpio se comprometeu a avaliar a possibilidade criar novos cargos.
Provavelmente, o primeiro passo será realizar um estudo sobre a quantidade cargos já existentes para professor de Artes, Ciências e Educação FÃsica para que possam ser adotadas as medidas cabÃveis para a criação de mais vagas no quadro efetivo.
Para que o municÃpio possa instituir novas vagas, ele deverá elaborar um projeto de lei, que deve ter aprovação da Câmara para que seja sancionado. Mas, até que isso ocorra o MPAL recomenda que sejam contratados novos temporários.
As especialidades que serão ofertadas são as que ficaram de fora dos últimos concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação. Mas, outras especialidades também poderão ser contempladas. Um processo seletivo para temporários poderá ser aberto antes de o concurso ser lançado, com objetivo de suprir a necessidade atual dessas áreas.
Em janeiro deste ano foi assinado o acordo com o MPAL e o mesmo foi publicado no Diário Oficial do municÃpio desta quarta-feira, 08. Os preparativos tanto para o concurso quanto para o processo seletivo já foram iniciados, mas o processo seletivo deve ser concluÃdo no prazo de quatro meses, ou seja, até agosto, de acordo o TAC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados no TAC, serão aplicadas multas diárias de R$100, até o cumprimento das obrigações.
Já o concurso público para efetivos não tem prazo definido. A prefeitura fará um estudo sobre quadro de professores para que seja determinado o quantitativo de vagas a serem ofertadas. Novos cargos do magistério poderão ser criados, além dos já existentes nas especialidades de Artes, Ciências e Educação FÃsica. Durante uma reunião realizada em agosto com MPAL, o municÃpio se comprometeu a avaliar a possibilidade criar novos cargos.
Provavelmente, o primeiro passo será realizar um estudo sobre a quantidade cargos já existentes para professor de Artes, Ciências e Educação FÃsica para que possam ser adotadas as medidas cabÃveis para a criação de mais vagas no quadro efetivo.
Para que o municÃpio possa instituir novas vagas, ele deverá elaborar um projeto de lei, que deve ter aprovação da Câmara para que seja sancionado. Mas, até que isso ocorra o MPAL recomenda que sejam contratados novos temporários.