Na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, publicada na sexta-feira, 2 de maio, foi anunciada a formação da comissão responsável pelo novo concurso da Secretaria da Fazenda (Sefaz RN). Este concurso visa a contratação de auditores fiscais, um cargo crucial para a administração tributária e fiscal do estado.
Composição da Comissão
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A comissão é composta por um grupo de servidores experientes, com os seguintes membros:
- Maria das Graças de Araújo - Presidente
- Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza - Membro
- Anne Karoline de Almeida Pereira - Membro
- Lenira Maria Fonseca Albuquerque - Membro
- Glaydson Soares de Queiroga - Membro
- João Flávio dos Santos Medeiros - Membro
- Frederico Eduardo Ellery Santos - Membro
- Karine da Costa Martins - Membro
- Clayton Gil Maia de Almeida - Membro
A principal função desse grupo será a coordenação dos trâmites administrativos relacionados ao concurso e a seleção da banca organizadora, que ficará encarregada de elaborar o novo edital.
Vagas e Requisitos
O novo concurso já recebeu autorização para preencher 100 vagas, sendo 50 imediatas e outras 50 destinadas à formação de um cadastro de reserva. Para se candidatar ao cargo de auditor fiscal, os interessados deverão possuir nível superior completo em áreas relacionadas. O salário para os aprovados será de R$32.069,09, composto por um vencimento básico de R$13.283,64, acrescido de diversas gratificações previstas na legislação.
Acordo e Prazo para Publicação do Edital
A realização deste concurso foi formalizada em um acordo entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern). Esse acordo é parte de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo sindicato, que exige a realização do concurso no prazo de 120 dias, com a consequente nomeação imediata dos 100 novos servidores para o Fisco estadual.
Em abril, o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, comentou nas redes sociais que o acordo estava em fase de homologação na Justiça Estadual e que, uma vez concluído esse processo, as etapas administrativas para a realização do concurso seriam retomadas. A formação da comissão sugere que a homologação já ocorreu, gerando expectativas para a publicação do edital em um futuro próximo, onde serão detalhados o cronograma, as etapas do concurso e as disciplinas que constarão nas provas.
Histórico do Último Concurso Sefaz RN
O último concurso realizado para a Sefaz RN ocorreu em 2004, com a oferta de 50 vagas para o cargo de auditor fiscal do tesouro estadual. Naquela ocasião, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi a responsável pela organização do certame. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas que totalizavam 190 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos:
1. Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa - 20 questões
- Direitos - 20 questões
- Contabilidade Geral - 20 questões
2. Conhecimentos Específicos A:
- Ética do Servidor na Administração Pública - 10 questões
- Aspectos Geo-econômicos do RN - 10 questões
- Informática - 10 questões
- Processo Administrativo Tributário - 20 questões
- Direito Tributário - 20 questões
3. Conhecimentos Específicos B:
- Legislação Fiscal do Estado - 30 questões
- Auditoria Contábil Fiscal - 30 questões
É importante que os futuros candidatos se preparem adequadamente para as provas, considerando que as disciplinas e o formato das avaliações podem variar. Com a expectativa crescente em torno do novo concurso, os interessados devem acompanhar de perto as atualizações sobre a publicação do edital e os requisitos para a inscrição.
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