Sindicato solicita novo edital para auditor fiscal na Sefaz BA
O IAF Sindical destaca a necessidade urgente de um novo concurso para a Sefaz BA, alertando sobre o risco de colapso devido à escassez de auditores fiscais na Secretaria da Fazenda.
O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) renovou seu pedido para que um novo concurso público para a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz BA) seja realizado.
Em um ofÃcio enviado em 15 de julho, o sindicato destacou ao governador Jerônimo Rodrigues a necessidade urgente de publicar um novo edital para 150 vagas de auditor fiscal.
De acordo com o documento assinado por Marcos Antônio da Silva Carneiro, presidente do IAF, a Secretaria da Fazenda enfrenta desafios significativos devido ao elevado número de aposentadorias e à diminuição constante do número de servidores.
"O número de auditores fiscais em atividade é atualmente muito baixo, por volta de 500, sendo que mais de 350 recebem abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento", alerta o sindicato. Com esse cenário, a entidade acredita que a Sefaz pode enfrentar riscos operacionais sérios, com apenas 200 auditores em atividade, o que comprometeria a gestão de áreas vitais como arrecadação, fiscalização e contabilidade.
O sindicato também lembrou que a Secretaria da Fazenda já havia reconhecido a falta de pessoal em um comunicado via processo SEI no ano passado.
Por isso, o sindicato pede que o governador autorize rapidamente a abertura de um concurso público com 150 vagas, permitindo que novos servidores sejam integrados a tempo de aprender com os auditores que estão prestes a se aposentar, evitando assim a descontinuidade das operações da secretaria.
A necessidade de um novo concurso para a Sefaz BA também foi ressaltada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA) em junho de 2024, quando recomendou um novo edital para efetivos.
Essa recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE, juntamente com a aprovação da contratação temporária de 75 servidores de uma seleção simplificada realizada em 2020.
Os conselheiros do TCE sublinharam a importância de a Sefaz adotar medidas para garantir a continuidade das suas atividades, reforçando a necessidade de um concurso público.
Além do TCE, o Conselho de PolÃtica de Recursos Humanos (COPE), vinculado à Secretaria de Administração da Bahia, também já havia defendido a realização de um novo certame.
Histórico de concursos da Sefaz BA
O concurso mais recente para auditor fiscal da Sefaz BA ocorreu em 2019, oferecendo 60 vagas. As vagas foram distribuÃdas entre as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno (24 vagas), Tecnologia da Informação (17) e Administração Tributária (19).
Em 2022, a secretaria realizou outra seleção, desta vez para o cargo de agente de tributos estaduais, com 49 vagas imediatas. A exigência era formação superior completa em qualquer área.
As vagas foram organizadas por áreas de atuação, incluindo ampla concorrência e cotas para pessoas negras e com deficiência:
- Administração e finanças: 14 vagas;
- Tecnologia da informação (TI): cinco vagas;
- Administração tributária: 30 vagas.
Os candidatos a agente de tributos passaram por provas objetivas e discursivas.
Em um ofÃcio enviado em 15 de julho, o sindicato destacou ao governador Jerônimo Rodrigues a necessidade urgente de publicar um novo edital para 150 vagas de auditor fiscal.
De acordo com o documento assinado por Marcos Antônio da Silva Carneiro, presidente do IAF, a Secretaria da Fazenda enfrenta desafios significativos devido ao elevado número de aposentadorias e à diminuição constante do número de servidores.
"O número de auditores fiscais em atividade é atualmente muito baixo, por volta de 500, sendo que mais de 350 recebem abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento", alerta o sindicato. Com esse cenário, a entidade acredita que a Sefaz pode enfrentar riscos operacionais sérios, com apenas 200 auditores em atividade, o que comprometeria a gestão de áreas vitais como arrecadação, fiscalização e contabilidade.
O sindicato também lembrou que a Secretaria da Fazenda já havia reconhecido a falta de pessoal em um comunicado via processo SEI no ano passado.
Por isso, o sindicato pede que o governador autorize rapidamente a abertura de um concurso público com 150 vagas, permitindo que novos servidores sejam integrados a tempo de aprender com os auditores que estão prestes a se aposentar, evitando assim a descontinuidade das operações da secretaria.
A necessidade de um novo concurso para a Sefaz BA também foi ressaltada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA) em junho de 2024, quando recomendou um novo edital para efetivos.
Essa recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE, juntamente com a aprovação da contratação temporária de 75 servidores de uma seleção simplificada realizada em 2020.
Os conselheiros do TCE sublinharam a importância de a Sefaz adotar medidas para garantir a continuidade das suas atividades, reforçando a necessidade de um concurso público.
Além do TCE, o Conselho de PolÃtica de Recursos Humanos (COPE), vinculado à Secretaria de Administração da Bahia, também já havia defendido a realização de um novo certame.
Histórico de concursos da Sefaz BA
O concurso mais recente para auditor fiscal da Sefaz BA ocorreu em 2019, oferecendo 60 vagas. As vagas foram distribuÃdas entre as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno (24 vagas), Tecnologia da Informação (17) e Administração Tributária (19).
Em 2022, a secretaria realizou outra seleção, desta vez para o cargo de agente de tributos estaduais, com 49 vagas imediatas. A exigência era formação superior completa em qualquer área.
As vagas foram organizadas por áreas de atuação, incluindo ampla concorrência e cotas para pessoas negras e com deficiência:
- Administração e finanças: 14 vagas;
- Tecnologia da informação (TI): cinco vagas;
- Administração tributária: 30 vagas.
Os candidatos a agente de tributos passaram por provas objetivas e discursivas.