PLOA 2021 prevê novo edital de Concurso Público Sefaz-BA com 20 vagas

15/10/2020 18h07 - Atualizado em 16/10/2020 12h19

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Dentro da Proposta Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021) do Estado da Bahia está prevista a realização de um novo concurso Sefaz BA. De acordo com o texto há uma reserva para diversas seleções, incluindo, uma para a Secretaria de Fazenda do Estado. O documento servirá como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de acordo com ele, a previsão é de 20 vagas para o próximo concurso Sefaz BA.

Esse quantitativo já havia sido autorizado pelo governador Rui Costa. Todas as 20 oportunidades são para o cargo de agente de tributos. A previsão é de que o concurso será realizado no próximo ano, pois, ele consta na previsão orçamentária para 2021, informou o secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes.

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Mas, ainda de acordo com ele, o concurso deverá ser realizado apenas quando as provas puderem ser realizadas. De acordo com o secretário ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), deve ser considerando o período de pandemia causado pelo novo Coronavírus (Covid-19).

A categoria se reuniu com Edelvino Góes e o superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone para discutir as questões internas para a realização do concurso e medidas que serão adotadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). Foi constatado que o concurso Sefaz BA só será realizado com o controle ou fim da pandemia da Covid19.

O processo de escolha da banca também é um fator que pode atrasar a seleção, pois, em junho, a Saeb informou que o governo estava voltado exclusivamente ao enfretamento da pandemia. Antes da pandemia, ainda em março, a pasta tinha informado que o processo para a escolha da banca organizadora estava em andamento, mas a empresa acabou não sendo definida por causa das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.

De acordo com a própria pasta, a publicação de uma previsão para publicação do edital só poderá ser realizada depois que a banca organizadora for contratada. O concurso da Secretaria de Fazenda da Bahia será para profissionais e nível superior.

A informação foi confirmada pela Saeb, responsável pelos trâmites do concurso, no mês de julho. O nível de escolaridade começou a ser discutido após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas (DEM). A ministra Rosa Weber, votou a favor da manutenção do nível médio como requisito para concorrer as vagas.

O resultado da ação deu a entender que não poderia ser cobrado nível superior como requisito para concorrer a carreira. Mas, de acordo com a nota de esclarecimento da Saeb, a decisão do STF não se refere à escolaridade exigida para ingresso no cargo, mas tratam apenas das regras para enquadramento de classes na progressão da carreira e também das atribuições do cargo, bem como estabelecido no artigo 24 e ao Anexo V da Lei Estadual nº 8.210/2002 e nos incisos I e II do artigo 2º da Lei Estadual n° 11.470/2009.

Portanto, a escolaridade mínima para ingresso será de nível superior em qualquer área, permanecendo sem alterações, informou a Secretaria.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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