Previsto para março, o edital do novo concurso para Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ) irá ofertar 4 mil vagas para professores, sendo 500 em caráter imediato e 3.500 para formação de cadastro de reservas. A estimativa foi dada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e o secretário de Educação, Comte Bittencourt na última quinta-feira (14).
De acordo com o em exercício, as vagas do novo concurso Seeduc RJ serão para o cargo de professor I com carga horária de 16h semanais. Os 500 primeiros colocados deverão ser convocados para atuarem já no segundo semestre de 2021. Os outros 3.500 aprovados no cadastro de reserva serão convocados durante o prazo de validade da seleção e de acordo com as aposentadorias e desligamentos no quadro de pessoal do órgão.
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O Estado do Rio de Janeiro está submetido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e por isso, o número de vagas teve que ser adequado. De acordo com as regras, os órgãos estaduais só poderão realizar novos concursos para preencher vagas deixadas a partir de setembro de 2017.
Por isso, a Secretaria de Educação do Rio teve que fazer um estudo para identificar o número de vagas que poderia ofertar e constatou que a oferta será de 500 vagas, inicialmente.
Foi em meio a pandemia e com o ex-secretário Pedro Fernandes acusado por suspeita de corrupção, que Comte Bittencourt assumiu a Secretaria de Estado de Educação do Rio, em setembro de 2020.
O secretário Comte Bittencourt informou que foi possível realizar um planejamento para o concurso, com as compensações ao RRF. Ele disse ainda que será suprido o déficit em determinados municípios e em determinadas disciplinas. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação, as oportunidades, as regiões e disciplinas que serão contempladas na seleção estão em fase de final de elaboração.
O nome da banca organizadora ainda não foi divulgado. O objetivo da realização do próximo concurso Seeduc RJ é substituir contratos temporários, além de diminuir o número de professores que atuam com Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) - regime de hora extra.