O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP AC) emitiram uma recomendação conjunta visando a organização de um novo concurso para a Secretaria de Educação do Acre (SEE AC), voltado exclusivamente para professores indígenas.
A solicitação é para que esse concurso seja realizado dentro de um ano e que inclua profissionais de todas as etnias indígenas presentes no estado.
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Além disso, a recomendação enfatiza que o concurso deve adotar diretrizes interculturais, bilíngues ou multilíngues, respeitando as particularidades culturais dos povos indígenas do Acre.
A Secretaria de Educação deverá também consultar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) antes de elaborar o edital.
A OPIAC, por sua vez, deve estar ativamente envolvida na definição dos critérios de avaliação do concurso e realizar uma consulta livre, prévia e informada junto a todos os povos indígenas do estado.
Recomendação do MPF e MP AC para concurso SEE AC focado em professores indígenas
O Ministério Público destaca que o último concurso destinado a professores indígenas no Acre ocorreu em 1992, ou seja, há mais de três décadas.
Em 2014, foi criado um grupo de trabalho para discutir a necessidade de um novo concurso para docentes indígenas. Desde então, várias reuniões foram realizadas, mas até agora não foram estabelecidas as diretrizes do edital.
A Secretaria de Educação tem um prazo de 60 dias para informar ao MP se pretende seguir a recomendação e apresentar um cronograma para a execução das ações necessárias para a realização do concurso.
Última seleção da SEE AC oferece quase 3 mil vagas
O mais recente concurso da SEE AC, aberto em setembro de 2024, disponibiliza 2.990 vagas para diferentes cargos nos níveis médio e superior.
Para candidatos com formação apenas no nível médio, há 500 vagas, além de cadastro de reserva, para a função de apoio administrativo educacional.
No nível superior, as oportunidades são para professores em diversas áreas:
- Artes: 111 vagas + cadastro de reserva;
- Biologia: 256 vagas + cadastro de reserva;
- Educação Física: 108 vagas + cadastro de reserva;
- Língua Espanhola: 126 vagas + cadastro de reserva;
- Filosofia: 83 vagas + cadastro de reserva;
- Física: 152 vagas + cadastro de reserva;
- Geografia: 168 vagas + cadastro de reserva;
- História: 178 vagas + cadastro de reserva;
- Língua Inglesa: 128 vagas + cadastro de reserva;
- Língua Portuguesa: 174 vagas + cadastro de reserva;
- Matemática: 308 vagas + cadastro de reserva;
- Química: 138 vagas + cadastro de reserva;
- Sociologia: 60 vagas + cadastro de reserva;
- Braile: cinco vagas + cadastro de reserva;
- Educação Especial: 485 vagas + cadastro de reserva;
- Libras: dez vagas + cadastro de reserva.
Para se candidatar ao cargo de professor, é necessário ter formação superior na modalidade Licenciatura, de acordo com a disciplina ou especialidade desejada.
Os salários dos aprovados variam entre R$2.341,51 e R$4.240,21.
Provas do concurso foram adiadas para abril de 2025
As provas objetiva e discursiva do concurso, que estavam agendadas para o dia 1º de dezembro do ano passado, foram canceladas pelo governo.
Candidatos que participaram das provas na Escola Djalma Teles, em Rio Branco, relataram atrasos, desorganização e falta de fiscais nas salas de aula.
A Secretaria de Educação informou que a decisão de cancelar as provas foi tomada para assegurar a transparência, a integridade e o cumprimento dos princípios da Administração Pública.
De acordo com o novo cronograma, as provas estão remarcadas para o dia 13 de abril.
A prova objetiva consistirá em 50 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de Conhecimentos Gerais e Específicos.
A prova discursiva incluirá uma questão baseada no conteúdo programático, com o objetivo de avaliar o domínio do conhecimento teórico-prático, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação teórica e metodológica, e o uso correto do vernáculo.
O concurso SEE AC também terá etapas de avaliação de títulos e prova prática.
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