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Sindicalistas querem edital do concurso ainda este ano

Por Emerson Fernandes | Publicado em 29/08/2019 às 10h26 | Atualizado em 29/08/2019 às 17h38

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Os preparativos para concurso do Seduc-RS seguem. Mas há questões que precisam ser vistas.

É que um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prevê a contratação de mais de 5 mil professores temporários este ano e a realização de concurso a partir de 2020.

Contudo, representantes da categoria querem o edital tanto para o magistério quanto para servidores efetivos de escola este ano.

Segundo, o PL nº 392/2019, que ainda será votado no Legislativo, propõe que 5.020 professores sejam contratados em caráter emergencial este ano, sob o regime estatutário.

Já o Cpers, se mobiliza para defender a realização de concurso para efetivos este ano, entre outras pautas. Na tarde de terça-feira, 27, o grupo realizou o Encontro Estadual de Contratados para discutir a situação.

Ele contou com a presença de representantes dos 42 núcleos do Sindicato e do advogado Marcelo Oliveira Fagundes, representando a assessoria jurídica do Cpers, que criticou a fragilidade da medida.

Na nota publicada diz o seguinte: “Marcelo também ressaltou que as garantias legais para os contratados são frágeis. A efetivação seria possível somente através de uma PEC, alterando a Constituição Federal. Na atual conjuntura política, com governantes cada vez mais interessados na redução de quadros e do Estado, com terceirizações e privatizações, lutar por algo que não seja concurso é muito perigoso”.

A Assessoria de Imprensa disse que a recomendação recebida será encaminhada à Procuradoria-geral do Estado.

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