Os profissionais interessados no concurso Seduc RS, para professores e outros cargos, devem ficar contentes, pois, a seleção está prevista para 2021. Mas, o concurso podem demorar um pouco mais do que o previsto para ser realizado, por conta de uma pauta da própria categoria, que pode resultar na renovação contratos temporários em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A realização do concurso público foi recomendada pelo Ministério Público Estadual.
No mesmo ano, o governador Eduardo Leite sancionou uma lei que permite a renovação dos contratados dos temporários até o fim deste ano. Mas, por conta dos efeitos da pandemia que alterou o calendário escolar, a categoria solicita que os contratos sejam prorrogados mais uma vez para que as escolas não fiquem sem professores.
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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública virtual no dia 27 de agosto para discutir o assunto. A urgência do debate sobre o tema foi defendida pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon. De acordo com ela, o governo do Rio Grande do Sul estabeleceu um documento que determina que o 2° semestre do ano letivo de 2020 deve terminar em janeiro de 2021, com isso, os contratos não podem ser encerrados em 2020, devendo acompanhar o ano letivo.
O CPERS-Sindicato, informou que a secretária-adjunta da Secretaria de Educação, Ivana Flores, já tinha informado no mês de junho, que não havia nenhuma intenção de demitir contratados. A renovação dos contratos está sendo defendida pela categoria, que justifica sua busca na instabilidade econômica devido ao novo Coronavírus.
A contratação em regime emergencial e temporário de 5.020 professores até o final de 2020 foi possível por causa do projeto de lei 392/2019. A lei ainda sinalizava para uma possível realização de concurso público até 2021.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer informou que o concurso ainda não foi realizado devido à pandemia e, portanto, a categoria considera a renovação dos contratos dos temporários como uma necessidade, pelo menos, até que os concursados serem nomeados.
Uma pesquisa feita pelo CPERS sobre a educação e a pandemia no estado, mostrou que 81% das escolas relataram falta de servidores. Portanto, nesse momento em que o governo fala em preparar as escolas para um possível retorno será necessário que os contratados permaneçam em suas funções para que haja tempo hábil de contratar os novos profissionais concursados.
O Seduc RS ainda não comentou o assunto. A expectativa é que seja feito um acordo entre o Estado e os profissionais da categoria para a renovação dos contratos por um tempo, pelo, menos, até que o concurso seja aberto. Vale lembrar que a situação não impede que os preparativos do novo concurso sejam iniciados, visto que todos os trâmites internos, desde a formação da comissão até a publicação do edital de abertura levam alguns meses para serem concluídos.
O próximo concurso Seduc RS deve ofertar vagas para professores, especialistas e servidores da rede estadual de educação. os profissionais serão contratados pelo regime estatutário, garantindo assim, a estabilidade empregatícia. Consta na emenda aprovada para o PL, que o Poder Executivo realizará concurso público, para suprir a carência de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2021.