O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, revelou a realização de um novo concurso da Secretaria de Educação (Seduc PA) voltado para a contratação de professores indígenas.
"Estamos promovendo um concurso público que permitirá a efetivação dos professores, proporcionando a estabilidade que eles merecem," declarou Helder Barbalho em uma entrevista ao jornal O Liberal em 27 de janeiro. O governador também anunciou a concessão de um adicional de 80% para os docentes indígenas com formação superior.
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Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de vagas disponíveis, as áreas que serão atendidas, os critérios necessários ou a data de publicação do edital.
Nos últimos dez dias, representantes de comunidades indígenas têm ocupado a sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém. Eles exigem a revogação da Lei nº 10.820/2024, que modifica o Sistema Modular de Ensino (Some) e se opõem ao ensino à distância.
O governo paraense está realizando reuniões com os líderes indígenas para encontrar uma solução que permita o desenvolvimento de uma nova política educacional em conjunto.
"É fundamental esclarecer que, em nenhum momento, foi considerada a possibilidade de eliminar o ensino presencial. Nossa meta é reforçar a educação presencial e assegurar que o Estado do Pará, por meio da legislação estadual, avance em qualidade e nos direitos dos povos indígenas," afirmou o governador. Um grupo de trabalho foi estabelecido pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025 para a formulação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
Concurso da Seduc PA para Efetivos é Esperado Há Anos
O concurso para a contratação de servidores efetivos da Seduc PA é aguardado há bastante tempo. Diversas datas para a publicação do edital foram anunciadas, mas não se concretizaram.
No mês de outubro do ano passado, a vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan, comunicou que o governo estava empenhado em organizar novos concursos nos meses seguintes, incluindo o da Seduc PA.
Ela já havia mencionado que o edital seria lançado no segundo semestre de 2023, o que não ocorreu.
A expectativa é de que o novo concurso da Seduc PA ofereça cerca de 3 mil vagas para cargos efetivos.
Para que o concurso aconteça, algumas etapas são necessárias, incluindo a seleção da banca organizadora que ficará responsável pela inscrição e aplicação das provas.
Somente após a contratação dessa banca será possível finalizar e publicar o edital.
Além das vagas para professores indígenas, espera-se também a abertura de oportunidades em outras áreas.
Salário Inicial dos Professores da Seduc PA Atinge R$8 Mil
Em abril de 2024, o governador Helder Barbalho sancionou uma lei que aumentou o salário dos professores da rede estadual de ensino.
Com o novo reajuste, o salário inicial do professor passou a ser de R$8.289,87. Todos os servidores também receberam um aumento no vale-alimentação, que agora é de R$1.500.
Dessa forma, somando o salário ao vale-alimentação, o professor da rede de ensino do Pará tem um rendimento inicial de R$9.789,87 mensais.
"Com essa nova elevação, o Pará se estabelece como o estado com o melhor salário médio do Magistério em todo o Brasil, entre as 27 unidades federativas. Isso reafirma nosso compromisso em valorizar a educação como pilar central para a transformação do setor," afirmou Barbalho.
Novo Concurso da Seduc PA é Cobrado pelo Tribunal de Contas
Desde 2021, o novo concurso da Seduc PA tem sido frequentemente cobrado tanto pela categoria quanto pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Os conselheiros do tribunal, por unanimidade, determinaram que a Secretaria de Educação do Estado do Pará realize um concurso para preencher os cargos vagos no Magistério e em áreas que carecem de pessoal.
Além disso, foi orientado que a Seduc PA monitore o número de contratações temporárias nas suas contas anuais, respeitando as formalidades e prazos previstos nas legislações estaduais.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad PA), que é responsável pela organização dos concursos no estado, para obter informações sobre o edital. A pasta, no entanto, informou que "não divulga informações até que o edital seja oficialmente publicado no Diário Oficial".
Na ausência de novos concursos, a Seduc PA tem realizado processos seletivos simplificados para contratações temporárias de professores, sendo o mais recente aberto no final de 2024.
Último Concurso da Seduc PA para Professores Ocorreu em 2018
Desde 2018, a Secretaria de Educação do Pará não promove novos concursos públicos para cargos efetivos. O último edital disponibilizou 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor.
As oportunidades abrangeram as seguintes disciplinas:
- Artes
- Biologia
- Educação Física
- Filosofia
- Física
- Geografia
- História
- Inglês
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Química
- Sociologia
As vagas foram distribuídas entre diferentes unidades regionais de Educação. Na época, a remuneração para uma carga de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, R$1.445,89; e para 40 horas, R$1.927,37.
Os aprovados ainda recebiam um adicional de 80% pela escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além de um auxílio-alimentação de R$525,50.
Os candidatos foram avaliados através de uma prova objetiva, redação e análise de títulos.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará é estatutário, garantindo a estabilidade do servidor.
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