Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Espírito Santo para 2021, que traz uma reserva de R$2 milhões para realização de concursos e processos seletivos para Secretaria de Estado de Educação (Sedu ES). A Assessoria de Imprensa da pasta informou que a realização de concurso público está em fase de estudos.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande garantiu que o edital para o concurso que irá contratar efetivos será publicado em 2021, mas os cargos e as especialidades que serão disponibilizados ainda não foram divulgados. Ainda não foi revelado também se o concurso Sedu ES 2021 irá ofertar vagas para outros cargos, além das de professor.
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A seleção tem como objetivo repor as vacâncias deixadas por aposentadorias e por exonerações. O governador informou que atualmente, essas vagas são ocupadas por docentes contratados em regime de designação temporária (DT). Mas, a Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus só permite a realização de novos concursos até dezembro de 2021 se for para preencher os cargos vagos.
O governador falou em entrevista ao jornal A Gazeta, que não é permitido realizar concurso para novos cargos, mas para as vagas existentes é permitido e hoje são mais de 50% de DTs no Estado, na Educação. O ideal para Casagrande é realizar os concursos para professores de forma regular.
A preocupação é que número de temporários não ultrapasse os profissionais efetivos, mas eles têm sua importância na manutenção da flexibilidade. Porém é bom manter os sempre concursos rotineiros.