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TCE Pará ordena novo concurso para a Secretaria de Cultura

Os conselheiros do TCE PA decidiram pela realização de um novo concurso público para a Secult PA, visando o preenchimento de cargos efetivos. Saiba mais!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 29/07/2025 às 09h43

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O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em decisão unânime, determinou que a Secretaria de Cultura deve realizar um novo concurso público para preenchimento de cargos permanentes. Esta decisão foi oficializada por meio de um acórdão no Diário Oficial.

O intuito é que o concurso cubra todas as posições atualmente desocupadas no quadro de funcionários da Secretaria de Cultura do Pará.

O TCE PA já havia exigido anteriormente a realização de um concurso para o setor cultural do Estado. Em 2023, houve uma determinação para que o edital fosse publicado até dezembro de 2024, mas isso não se concretizou.

Naquela ocasião, o governo mencionou que haveria previsão para 65 vagas na Secult, e a secretaria foi listada entre os concursos estaduais aguardados para 2023. Contudo, o processo seletivo não foi iniciado.

Contratação temporária na Secretaria de Cultura do Pará

Na ausência de concursos, a Secretaria de Estado de Cultura do Pará realiza seleções para contratação temporária de pessoal. Em 2022, um edital foi lançado para preencher cinco vagas.

As posições disponíveis foram para:

- assistente administrativo: três vagas;
- técnico em gestão cultural ? museólogo: uma vaga; e
- técnico em gestão de informática ? sistemas de informação: uma vaga.

Ainda em 2022, outra seleção foi realizada para os cargos de arquiteto, contador e assistente administrativo, com candidatos sendo escolhidos por meio de análise de currículo e entrevista.

Concurso Iterpa avança com contratação de banca examinadora

O concurso do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está em estágio avançado de preparação. O Instituto AOCP foi recentemente contratado como responsável pela organização do concurso, sendo encarregado de processar as inscrições e aplicar as provas.

Com a banca definida, o próximo passo será a publicação do edital, que, segundo a vice-governadora Hana Ghassan, deve ocorrer em breve.

"O concurso representa um marco na modernização e estruturação do instituto, reforçando nosso compromisso com a regularização fundiária e o serviço público", ressaltou. Estão previstas 112 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de todos os níveis de escolaridade, conforme o projeto básico do concurso.

Distribuição das vagas:

Nível fundamental: oito vagas para motorista.

Nível médio:

- assistente administrativo: 34 vagas + CR;
- assistente de informática: quatro vagas + CR;
- assistente técnico em desenvolvimento agrário e fundiário: 36 vagas + CR.

Nível superior:

- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário (30 vagas):
- Biblioteconomia: duas vagas + CR
- Engenharia de Agrimensura: quatro vagas + CR
- Agronomia: quatro vagas + CR
- Engenharia Cartográfica: duas vagas + CR
- Engenharia Florestal: duas vagas + CR
- Geografia: duas vagas + CR
- Ciências Sociais: uma vaga + CR

- Técnico de Administração e Finanças:
- Administração: cinco vagas + CR
- Ciências Contábeis: três vagas + CR
- Ciências Econômicas: três vagas + CR

- Técnico em Gestão de Informática: duas vagas + CR

Os salários estimados são de R$1.354,21 para nível fundamental, R$1.412,99 para nível médio e R$3.518,84 para nível superior.

O processo seletivo incluirá provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de avaliação de títulos para funções de nível superior.

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