A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará divulgou por meio da comissão de licitações que quatro instituições tiveram seus documentos habilitados para serem bancas organizadoras do novo concurso Seap PA.
As empresas habilitadas são: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), Centro de Extensão e Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap), Instituto AOCP e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). As quatro empresas enviaram suas propostas em dezembro do ano passado para organização do novo concurso para Seap PA.
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Então, a comissão licitatória analisou as propostas técnicas e de preço das empresas para poder definir quais estariam habilitadas para ficar a frente da seleção. A publicação feita no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (22) informa que as empresas foram habilitadas porque as condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 001/2020.
Será dado um prazo de cinco dias úteis para sejam realizados os recursos contra a decisão. Hana Ghassan, titular da Secretaria de Planejamento do Pará, responsável por organiza os concursos no Estado informou que estão sendo realizados todos os esforços possíveis para que seleção seja realizada da mais tranquila possível e que possa trazer melhorias para a segurança pública.
Se nenhuma empresa entrar com pedido de recurso, o processo de licitação será seguirá e as empresas habilitadas passarão pelas próximas etapas, pois, apenas uma poderá ser contratada. A empresa vencedora do processo ficará responsável pelas principais etapas do concurso, tais como, o recebimento das inscrições e realização das provas objetivas e testes de aptidão física (TAF).
O concurso Seap PA irá ofertar 1.646 vagas para agente penitenciário, de nível médio. Esse quantitativo de vagas consta no projeto básico do concurso. Os salários iniciais serão de R$2.669,70 mais benefícios.
O projeto básico é um documento que de espelho para o edital e fica disposição para consultadas das bancas organizadoras. O valor da taxa de inscrição será de no máximo de R$86,66.
De acordo com o projeto básico poderão ser reservadas até 30% das vagas para o sexo feminino. Já foi divulgado que não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência física.