Déficit da Receita Federal após auditoria do TCU é alarmante
Nvo pedido de concurso Receita Federal é para 2.153 vagas sendo 1.453 para analista-tributário e 700 para auditor-fiscal, ambos têm o nÃvel superior em qualquer área como requisito.
A Receita Federal está perdendo muitos servidores, isso ocorre há dois anos e por isso se faz urgente a realização de um novo concurso para o órgão que está perdendo muita arrecadação para o paÃs por conta da falta de profissionais.
Foi realizada uma auditoria Tribunal de Contas da União (TCU) nela foi recomendada a realização de um novo concurso público, em setembro já completou dois anos do ocorrido e não foi lançado nenhum edital. Na época foi constatado que o déficit de servidores era de 17.126 e isso causou perdas de arrecadação para o paÃs, de acordo com o TCU.
Para piorar o TCU identificou que a força de trabalho da Receita Federal estava mal distribuÃda, pois teve muita dificuldade em fazer o mapeamento dos processos de trabalho e também da redução constante do quantitativo de servidores. O direcionamento inadequado fazia com que a Receita perdesse sua capacidade operacional, o que refletia diretamente na arrecadação e na qualidade do atendimento da sociedade.
A Receita Federal encaminhou ao Congresso Nacional, em setembro, ou seja, dois anos depois da auditoria, o detalhamento das renúncias tributárias do próximo ano. Estipulada a Reforma Tributária, o governo prevê a redução de R$331,1 bilhões de arrecadações em 2020, isso representa cerca de 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com os cálculos do Fisco, as renúncias correspondem a um de total de 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar em 2020 com as contribuições federais e cobrança de impostos. Os dados demonstram a necessidade de contratação de mais auditores-fiscais, pois eles são responsáveis pelo aumento da arrecadação do paÃs.
No estudo realizado em 2017, foi constatado pelo TCU que as regiões com os maiores déficits eram a 7ª, que corresponde ao EspÃrito Santo e Rio de Janeiro e a 8ª, em São Paulo, dois anos se passaram e elas continuam no topo da lista. MarcÃlio Henrique Ferreira, diretor de PolÃticas de Classe e Cultura Profissional da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip-Rio), comentou sobre a situação da Receita Federal.
De acordo com Ferreira, o estado do Rio de Janeiro é um dos principais afetados pela falta de servidores, ele explicou que a unidade da Receita Federal do Aeroporto Internacional, o RIOGaleão, trabalha com um quantitativo de profissionais muito baixo, comparado ao que já foi.
O diretor comentou que o aeroporto é um dos que mais tem urgência em contratar servidores, pois, já operou com 300 auditores-fiscais, hoje são apenas 60, sem contar que a média de idade deles há dois anos atrás era de 57 anos, sendo assim, já podem estar em condições de pedir suas aposentadorias.
Segundo Ferreira, muitas unidades estão atuando com apenas um quinto do que era antes, fora que um terço dos servidores da Receita está em condições de se aposentar. O TCU respondeu as recomendações realizadas pelos acórdãos não são obrigatórias.
Este ano foi enviada uma solicitação ao Ministério da Economia para a abertura de um concurso Receita Federal, a solicitação pede a abertura de 2.153 vagas, a pasta ainda está aguardando a resposta. Do total de vagas, são 700 para auditor-fiscal e 1.453 para analista-tributário, para concorrer a uma dessas vagas é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área.
O salário de um analista é de R$12.142,39 e de um auditor-fiscal de R$21.487,09, já incluso R$458,00 de auxÃlio-alimentação. Os aprovados serão contratados em regime estatutário, ele garante a estabilidade empregatÃcia dos servidores.
Não é realizado um concurso para o órgão desde 2014, por isso, essa seleção esta sendo muito aguardada, das 2.083 vagas solicitadas em 2018, 1.453 são para analistas e 630 são para auditor. No final de 2018, a Receita estava trabalhando com apenas 40% do efetivo necessário para atender todas as demandas.
Por conta da grande necessidade de novos servidores, a solicitação subiu para 5 mil vagas, isso ocorreu ainda em 2018, porém, a solicitação foi arquivada.
Foi realizada uma auditoria Tribunal de Contas da União (TCU) nela foi recomendada a realização de um novo concurso público, em setembro já completou dois anos do ocorrido e não foi lançado nenhum edital. Na época foi constatado que o déficit de servidores era de 17.126 e isso causou perdas de arrecadação para o paÃs, de acordo com o TCU.
Para piorar o TCU identificou que a força de trabalho da Receita Federal estava mal distribuÃda, pois teve muita dificuldade em fazer o mapeamento dos processos de trabalho e também da redução constante do quantitativo de servidores. O direcionamento inadequado fazia com que a Receita perdesse sua capacidade operacional, o que refletia diretamente na arrecadação e na qualidade do atendimento da sociedade.
A Receita Federal encaminhou ao Congresso Nacional, em setembro, ou seja, dois anos depois da auditoria, o detalhamento das renúncias tributárias do próximo ano. Estipulada a Reforma Tributária, o governo prevê a redução de R$331,1 bilhões de arrecadações em 2020, isso representa cerca de 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com os cálculos do Fisco, as renúncias correspondem a um de total de 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar em 2020 com as contribuições federais e cobrança de impostos. Os dados demonstram a necessidade de contratação de mais auditores-fiscais, pois eles são responsáveis pelo aumento da arrecadação do paÃs.
No estudo realizado em 2017, foi constatado pelo TCU que as regiões com os maiores déficits eram a 7ª, que corresponde ao EspÃrito Santo e Rio de Janeiro e a 8ª, em São Paulo, dois anos se passaram e elas continuam no topo da lista. MarcÃlio Henrique Ferreira, diretor de PolÃticas de Classe e Cultura Profissional da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip-Rio), comentou sobre a situação da Receita Federal.
De acordo com Ferreira, o estado do Rio de Janeiro é um dos principais afetados pela falta de servidores, ele explicou que a unidade da Receita Federal do Aeroporto Internacional, o RIOGaleão, trabalha com um quantitativo de profissionais muito baixo, comparado ao que já foi.
O diretor comentou que o aeroporto é um dos que mais tem urgência em contratar servidores, pois, já operou com 300 auditores-fiscais, hoje são apenas 60, sem contar que a média de idade deles há dois anos atrás era de 57 anos, sendo assim, já podem estar em condições de pedir suas aposentadorias.
Segundo Ferreira, muitas unidades estão atuando com apenas um quinto do que era antes, fora que um terço dos servidores da Receita está em condições de se aposentar. O TCU respondeu as recomendações realizadas pelos acórdãos não são obrigatórias.
Este ano foi enviada uma solicitação ao Ministério da Economia para a abertura de um concurso Receita Federal, a solicitação pede a abertura de 2.153 vagas, a pasta ainda está aguardando a resposta. Do total de vagas, são 700 para auditor-fiscal e 1.453 para analista-tributário, para concorrer a uma dessas vagas é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área.
O salário de um analista é de R$12.142,39 e de um auditor-fiscal de R$21.487,09, já incluso R$458,00 de auxÃlio-alimentação. Os aprovados serão contratados em regime estatutário, ele garante a estabilidade empregatÃcia dos servidores.
Não é realizado um concurso para o órgão desde 2014, por isso, essa seleção esta sendo muito aguardada, das 2.083 vagas solicitadas em 2018, 1.453 são para analistas e 630 são para auditor. No final de 2018, a Receita estava trabalhando com apenas 40% do efetivo necessário para atender todas as demandas.
Por conta da grande necessidade de novos servidores, a solicitação subiu para 5 mil vagas, isso ocorreu ainda em 2018, porém, a solicitação foi arquivada.