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TCU exerce pressão para viabilizar concurso

A seleção deve abrir 1.453 vagas para analista-tributário (R$11.639,24) e 630 para auditor-fiscal (salário de R$20.123,53).

Por Emerson Fernandes | Publicado em 09/10/2018 às 16h44 | Atualizado em 16/10/2018 às 15h11

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Para identificar os problemas estruturais na Receita Federal, o Tribunal de Contas da União realizou no último ano um auditoria onde foi verificada a necessidade de um novo concurso para repor o déficit de servidores no órgão. No entanto, mesmo um ano após a sessão, uma seleção de funcionários segue sem previsões de ser liberada.

O TCU concluiu em sua auditoria que a Receita não tem dimensionado exatamente de sua força de trabalho, além de uma gestão falha em seus cargos administrativos e sofrer com a constante redução do número de servidores.

O tribunal afirma que "esse dimensionamento inadequado leva o órgão a reduzir sua capacidade operacional, o que pode refletir diretamente em queda de arrecadação e em mau atendimento à sociedade."

Um relatório da auditoria informa que, na época, as regiões fiscais com maiores déficits de pessoal eram a 7ª, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a 8ª, em São Paulo.

O déficit chegava a 2.115 servidores no Espírito Santo e no Rio, sendo 1.349 auditores e 770 analistas. Em São Paulo é baixa é de 4.318 funcionários, 2.418 auditores e 1.900 analistas. Os não foram atualizados e, devido ao elevado número de aposentadorias por ano, a expectativa é de que o déficit tenha aumentado.

O Ministério do Planejamento tem em análise um pedido da Receita Federal para realizar concurso que ofereceria 2.083 vagas. O intenção do órgão, no entanto, é dobrar essa demanda.

"Foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (número que já constava no pedido de 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas, totalizando 3 mil vagas solicitadas para analista tributário", revelou o coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Fremy de Souza e Silva, em reunião no mês de setembro.

Outro aumento necessário é para auditor-fiscal, que deverá ter solicitação para 2 mil oportunidades, 1.370 a mais que as 630 vagas pedidas em 2017. São 5 mil vagas no total que configuram o novo pedido, que ainda precisa ser oficializado pela Receita e enviado ao Ministério do Planejamento.

Até que essa nova demanda seja protocolada, segue tramitando a solicitação antiga, que prevê 1.453 vagas para analista-tributário e 630 para auditor-fiscal.

As remunerações chegam a R$20.123,53 para auditor. Para analista os ganhos são de R$11.639,24. Nestes valores já está incluído o auxílio-alimentação de R$458.

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