Sindicato defende abertura de concursos com maior frequência
A solicitação enviada é para 630 vagas de auditor-fiscal (salário de de R$19.669,01) e 1.453 de analista-tributário (remuneração de R$11.132,21).
O diretor de Comunicação Social do Sindicato Nacional da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, defende que o órgão realize concursos mais frequência. "O ideal seria de dois em dois ou de três em três anos", opinou. As últimas seleções das instituições foram em 2009, 2012 e 2014, sendo a última apenas para auditor.
Para o sindicalista, concursos periódicos contribuiriam para uma maior rotatividade em setores de difÃcil provimento, como nas áreas de fronteira. Com a maior frequência, os servidores designados para estes locais seriam transferidos com rapidez para outras regiões.
A indenização de fronteira da categoria, valor pago aos servidores iniciantes lotados nestes setores, está próxima de ser implementada, sendo que o decreto que a regulamenta foi enviado à Casa Civil da Presidência da República. "Ele sair do Planejamento significa que há um acordo polÃtico e há disponibilidade orçamentária. Então, esse decreto deverá ser publicado nos próximos dias".
Delarue defende até uma periodicidade anual. "Assim, a Receita teria a possibilidade de tirar esse pessoal e colocar outros que também ficariam pouco tempo, porque logo depois teria um novo concurso". Ele prevê que o pedido de concurso da Receita possa ser aprovado no ano que vem. "A informação que a gente tem é que dificilmente ele vai ocorrer no meio dessa crise. Talvez no ano que vem, melhorando a situação", projetou.
O último concurso para auditor-fiscal foi realizado em 2014 e atualmente o cargo conta com déficit de mais de 10 mil profissionais. Já para analista tributário, a última seleção foi em 2012 e as posições vagas também são superior a 10 mil. O resultado, segundo a Receita, é que a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira (alfandegária) fica comprometida.
"Para que possa atuar e ter efetiva presença em todo o território nacional, a Receita Federal precisa ter o cenário atual de escassez de servidores revertido", alertou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar. Uma das alternativas é a limitação da adesão dos analistas ao programa de demissão voluntária, não podendo exceder 5% dos servidores ativos.
Comentando o programa de demissão voluntário do governo, o secretário da Receita Jorge Rachid afirmou que a instituição já não pode abrir mão de ninguém. Atualmente, a Receita conta com 6.877 analistas e não realiza concurso há 5 anos. Pela lei, o órgão deveria ter 16.999 funcionários, o que se traduz em um déficit de 10.122 servidores, 60% do quadro.
O sindicato da categoria ainda apontou que cerca de 21% dos quadro atual já tem condições de se aposentar, mas permanece recebendo o abono de permanência. Contudo, a expectativa é que o fluxo de aposentadorias aumente com a Reforma da Previdência. A qualquer momento o órgão pode perder 1.450 servidores em um quadro já bastante defasado.
A Receita Federal solicitou 1.453 vagas para analista em pedido de concurso enviado ao Ministério do Planejamento. A solicitação também contempla 630 vagas para auditor-fiscal, somando 2.083 oportunidades. Espera-se que o concurso seja liberado sem problemas, tendo em vista a grande demanda funcional, a importância do órgão e a recente autorização de outras seleções. Todos os cargos solicitados no pedido são de nÃvel superior em qualquer área e oferecem remuneração de R$11.132,21 e R$19.669,01.
Para o sindicalista, concursos periódicos contribuiriam para uma maior rotatividade em setores de difÃcil provimento, como nas áreas de fronteira. Com a maior frequência, os servidores designados para estes locais seriam transferidos com rapidez para outras regiões.
A indenização de fronteira da categoria, valor pago aos servidores iniciantes lotados nestes setores, está próxima de ser implementada, sendo que o decreto que a regulamenta foi enviado à Casa Civil da Presidência da República. "Ele sair do Planejamento significa que há um acordo polÃtico e há disponibilidade orçamentária. Então, esse decreto deverá ser publicado nos próximos dias".
Delarue defende até uma periodicidade anual. "Assim, a Receita teria a possibilidade de tirar esse pessoal e colocar outros que também ficariam pouco tempo, porque logo depois teria um novo concurso". Ele prevê que o pedido de concurso da Receita possa ser aprovado no ano que vem. "A informação que a gente tem é que dificilmente ele vai ocorrer no meio dessa crise. Talvez no ano que vem, melhorando a situação", projetou.
O último concurso para auditor-fiscal foi realizado em 2014 e atualmente o cargo conta com déficit de mais de 10 mil profissionais. Já para analista tributário, a última seleção foi em 2012 e as posições vagas também são superior a 10 mil. O resultado, segundo a Receita, é que a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira (alfandegária) fica comprometida.
"Para que possa atuar e ter efetiva presença em todo o território nacional, a Receita Federal precisa ter o cenário atual de escassez de servidores revertido", alertou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar. Uma das alternativas é a limitação da adesão dos analistas ao programa de demissão voluntária, não podendo exceder 5% dos servidores ativos.
Comentando o programa de demissão voluntário do governo, o secretário da Receita Jorge Rachid afirmou que a instituição já não pode abrir mão de ninguém. Atualmente, a Receita conta com 6.877 analistas e não realiza concurso há 5 anos. Pela lei, o órgão deveria ter 16.999 funcionários, o que se traduz em um déficit de 10.122 servidores, 60% do quadro.
O sindicato da categoria ainda apontou que cerca de 21% dos quadro atual já tem condições de se aposentar, mas permanece recebendo o abono de permanência. Contudo, a expectativa é que o fluxo de aposentadorias aumente com a Reforma da Previdência. A qualquer momento o órgão pode perder 1.450 servidores em um quadro já bastante defasado.
A Receita Federal solicitou 1.453 vagas para analista em pedido de concurso enviado ao Ministério do Planejamento. A solicitação também contempla 630 vagas para auditor-fiscal, somando 2.083 oportunidades. Espera-se que o concurso seja liberado sem problemas, tendo em vista a grande demanda funcional, a importância do órgão e a recente autorização de outras seleções. Todos os cargos solicitados no pedido são de nÃvel superior em qualquer área e oferecem remuneração de R$11.132,21 e R$19.669,01.