Sem concurso, Receita perdeu mais de 2 mil servidores
Foi realizada uma reunião entre Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal e os membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) com o objetivo de discutir o andamento do projeto de reestruturação do órgão, para que o novo concurso seja lançado. Modarto fez questão de falar sobre a importância de uma nova seleção para o órgão, pois faz mais de cinco anos que profissionais das fronteiras não conseguem uma remoção, por falta de novos concursos.
Alguns representantes da Anfip, estiveram presentes, foram eles, os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mérgar (assuntos fiscais) e Márcio Humberto Gheller (executivo) e presidente Décio Bruno Lopes. A reunião aconteceu no último de 05, onde Modarto afirmou que novos pedidos de concursos para a Receita Federal estão sendo feitos.
Moacyr Mondardo afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de novas seleções para o órgão. Os dados do déficit de pessoal confirmam isso, pois a Receita perdeu quase 2 mil servidores, especialmente auditores-fiscais. Isso acontece em um momento que o Congresso admite a redução da jornada de trabalho dos servidores e da remuneração.
A Receita havia solicitado em agosto ao Ministério da Economia, a realização de novos concursos, com 3.314 oportunidades, sendo 1.161 para concurso da Secretaria de Fazenda e 2.153 são para o concurso da própria Receita. Das 2.153 vagas destinadas à RFB, 700 são para auditor-fiscal e 1.453 para o cargo de analista-tributário.
Para concorrer à uma dessas vagas é necessário possuir nÃvel superior de escolaridade em qualquer área. Os aprovados para o cargo de auditor-fiscal receberão salário de R$21.487,09 e para analista o salário é de R$12.142,39.
A reunião teve como ponto central a reestruturação pelo qual a Receita está sendo submetida. O órgão informou que o objetivo da reestruturação interna é a inovação e melhoria na prestação de serviços a sociedade.
A redefinição foi uma proposta da própria Receita Federal, realizada em janeiro deste ano, por conta do decreto n° 9.679/2019. Nessa época, o secretário Marcos Cintra fez a sugestão de renovar a estrutura interna de uma forma mais ampla e proporcional à realidade do órgão. Foi mostrado em um vÃdeo do canal TV Receita, no YouTube, que as mudanças na estrutura foram fortalecidas pelo cenário caótico que a instituição enfrenta com o quantitativo de servidores cada vez menor e com as restrições orçamentárias.
A publicação do Decreto n° 9.679/2019, promoveu a extinção dos cargos comissionados, são 21 mil cargos nessas condições. Isso resultou em um corte de 22% na quantidade de funções na Receita Federal. José Torres Neto apresentou outra visão para o órgão, afirmou Mondardo, o novo secretário.
Algumas mudanças serão mantidas, porém, as mais complexas foram consideradas necessárias e não serão implantadas no órgão. A ideia inicial era a redução de dez para cinco Regiões Fiscais, que estava de acordo com o pensamento de regionalização e especialização do trabalho.
De acordo com a proposta, unidades seriam fechadas e seriam criadas delegacias especializadas, mas com a chegada de Tostes, houve uma revisão da decisão e uma nova estrutura foi apresentada. Segundo o novo modelo, que já foi enviado para a Secretaria Executiva as dez regiões fiscais serão mantidas, mas nesse caso, serão utilizadas equipes especializadas dentro das delegacias.
De acordo com Dutra, objetivo é fazer uma análise estrutural mais detalhada em 2020, com um projeto que tenha participação mais ampla da Casa e das entidades representativas. Ainda segundo o coordenador-geral, a intenção da Receita Federal é de que o novo decreto entre em vigor a partir de 1º de junho de 2020, por conta das atualizações de movimentação no sistema, que estão muito lentas.
Foi levantada também outra questão, sobre a implantação de um ponto eletrônico para os auditores fiscais da Receita, mas de acordo com Mondardo, ainda não se tem uma posição concreta sobre isso. Mas, o subsecretário falou que a possibilidade de implantação de teletrabalho e regulamentação do trabalho semipresencial estão sendo discutidos.
Eucélia Mergár, a vice-presidente da Anfip, classificou a medida como incoerente e defendeu a revisão da proposta. Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa estava presente no encontro e demonstrou grande preocupação com orçamento da Receita Federal para o ano de 2020, pois o órgão sofrerá um corte no orçamento de 36% no próximo ano.
Alguns representantes da Anfip, estiveram presentes, foram eles, os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mérgar (assuntos fiscais) e Márcio Humberto Gheller (executivo) e presidente Décio Bruno Lopes. A reunião aconteceu no último de 05, onde Modarto afirmou que novos pedidos de concursos para a Receita Federal estão sendo feitos.
Moacyr Mondardo afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de novas seleções para o órgão. Os dados do déficit de pessoal confirmam isso, pois a Receita perdeu quase 2 mil servidores, especialmente auditores-fiscais. Isso acontece em um momento que o Congresso admite a redução da jornada de trabalho dos servidores e da remuneração.
A Receita havia solicitado em agosto ao Ministério da Economia, a realização de novos concursos, com 3.314 oportunidades, sendo 1.161 para concurso da Secretaria de Fazenda e 2.153 são para o concurso da própria Receita. Das 2.153 vagas destinadas à RFB, 700 são para auditor-fiscal e 1.453 para o cargo de analista-tributário.
Para concorrer à uma dessas vagas é necessário possuir nÃvel superior de escolaridade em qualquer área. Os aprovados para o cargo de auditor-fiscal receberão salário de R$21.487,09 e para analista o salário é de R$12.142,39.
A reunião teve como ponto central a reestruturação pelo qual a Receita está sendo submetida. O órgão informou que o objetivo da reestruturação interna é a inovação e melhoria na prestação de serviços a sociedade.
A redefinição foi uma proposta da própria Receita Federal, realizada em janeiro deste ano, por conta do decreto n° 9.679/2019. Nessa época, o secretário Marcos Cintra fez a sugestão de renovar a estrutura interna de uma forma mais ampla e proporcional à realidade do órgão. Foi mostrado em um vÃdeo do canal TV Receita, no YouTube, que as mudanças na estrutura foram fortalecidas pelo cenário caótico que a instituição enfrenta com o quantitativo de servidores cada vez menor e com as restrições orçamentárias.
A publicação do Decreto n° 9.679/2019, promoveu a extinção dos cargos comissionados, são 21 mil cargos nessas condições. Isso resultou em um corte de 22% na quantidade de funções na Receita Federal. José Torres Neto apresentou outra visão para o órgão, afirmou Mondardo, o novo secretário.
Algumas mudanças serão mantidas, porém, as mais complexas foram consideradas necessárias e não serão implantadas no órgão. A ideia inicial era a redução de dez para cinco Regiões Fiscais, que estava de acordo com o pensamento de regionalização e especialização do trabalho.
De acordo com a proposta, unidades seriam fechadas e seriam criadas delegacias especializadas, mas com a chegada de Tostes, houve uma revisão da decisão e uma nova estrutura foi apresentada. Segundo o novo modelo, que já foi enviado para a Secretaria Executiva as dez regiões fiscais serão mantidas, mas nesse caso, serão utilizadas equipes especializadas dentro das delegacias.
De acordo com Dutra, objetivo é fazer uma análise estrutural mais detalhada em 2020, com um projeto que tenha participação mais ampla da Casa e das entidades representativas. Ainda segundo o coordenador-geral, a intenção da Receita Federal é de que o novo decreto entre em vigor a partir de 1º de junho de 2020, por conta das atualizações de movimentação no sistema, que estão muito lentas.
Foi levantada também outra questão, sobre a implantação de um ponto eletrônico para os auditores fiscais da Receita, mas de acordo com Mondardo, ainda não se tem uma posição concreta sobre isso. Mas, o subsecretário falou que a possibilidade de implantação de teletrabalho e regulamentação do trabalho semipresencial estão sendo discutidos.
Eucélia Mergár, a vice-presidente da Anfip, classificou a medida como incoerente e defendeu a revisão da proposta. Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa estava presente no encontro e demonstrou grande preocupação com orçamento da Receita Federal para o ano de 2020, pois o órgão sofrerá um corte no orçamento de 36% no próximo ano.