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Sem Concurso, fiscalização de fronteiras fica prejudicada

O pedido é para 2.083 vagas, sendo 630 para auditor-fiscal e 1.453 para analista-tributário, ambas as funções têm exigência de nível superior completo em qualquer área.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 12/07/2018 às 09h51 | Atualizado em 19/07/2018 às 12h36

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O Concurso da Receita Federal ainda não teve divulgação e a ausência de funcionários prejudica o serviço do órgão. Durante uma conversa, realizada no dia 11, o diretor de assuntos aduaneiros do SindiReceita, Moisés Hoyos, que é ainda analista-tributário da Receita Federal, trouxe o apontamento do cenário difícil enfrentado para a fiscalização nas fronteiras, realizada pelos auditores-fiscais.

Conforme o sindicalista, tanto nas fronteiras em terra, quanto em portos e aeroportos, percebe-se uma imensa defasagem de profissionais. A explicação é que ausência de funcionários é tão grande que a Receita Federal não está formando plantões.

Sobre o aval do Concurso seguinte da Receita Federal, sob avaliação do Ministério do Planejamento, o sindicalista se apresenta otimista. De acordo com Moisés Hoyos, nos encontros juntamente à Receita Federal o SindiReceita vem fazendo pressão sobre o critério de necessidade de novo Concurso Público. Em resolução, o órgão participa fazendo cobranças do governo.

A solicitação de Concurso Receita Federal é para 2.083 oportunidades, sendo 630 para auditor-fiscal. Para o emprego de analista-tributário foram requeridas 1.453 oportunidades. Os dois cargos exigem ensino superior completo em qualquer área.

Os salários estão entre os de maior atração no Concurso, visto que podem alcançar a R$20 mil. De forma mais específica, para auditor o salário é de R$20.123,53. Para analista, os vencimentos são de R$11.639,24. Nestes valores, já há a inclusão do vale-alimentação de R$458.

Para o Concurso Receita Federal, de ensino médio, também há requisito de Concurso no Planejamento. Esse Concurso, entretanto, é realizado pelo Ministério da Fazenda. Nessa situação, o pedido é para 1.312 oportunidades, sendo 904 somente para assistente técnico-administrativo. O emprego tem remuneração inicial de R$4.137,97.

De acordo com o Diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, no último levantamento realizado em janeiro de 2017, o país tinha 977 analistas tributários e 1.624 auditores-ficais para atuação nas fronteiras do Brasil (terrestres, portuárias e aeroportos). O quantitativo, de acordo com ele, é pequeno em relação ao critério de necessidade.

O último Concurso Receita Federal para auditor-fiscal teve realização em 2014. No momento, os concorrentes tiveram que solucionar questões de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

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