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Secretário diz que novo Concurso Receita Federal reforçará fronteiras

Por Emerson Fernandes | Publicado em 31/01/2021 às 14h23 | Atualizado em 01/02/2021 às 13h07

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Durante reunião realizada na última quinta-feira (28), entre Sindifisco Nacional e o secretário especial, auditor-fiscal José Barroso Tostes, foi reforçada a necessidade de realização de um novo concurso para a Receita Federal. As principais carências de servidores estão nas unidades de fronteira do país, mas ainda não há previsão para o próximo concurso.

De acordo com o secretário especial da Receita, logo que o edital for autorizado, a prioridade serão as unidades aduaneiras. O vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos também esteve presente na reunião e disse que a expectativa é que a demanda seja prioritária para auditores-fiscais que atuam nas Aduanas.

Ele disse que é de grande importância que a administração da Receita fique atenta quanto as necessidades dos profissionais que atuam nos locais mais inóspitos do país. O que dificulta a realização de seleções para remoção dos atuais profissionais das fronteiras é, justamente, a falta de concursos e ingresso de novos servidores.

O Sinfisco Nacional realizou um levantamento e identificou que 141 auditores-fiscais que atuam em regiões de fronteira estão aguardando remoção. Sem perspectivas de novos concursos, a situação fica cada vez mais complicada. A Receita Federal possui atualmente mais de 5 mil cargos vagos em sua estrutura.

O próprio Ministério da Economia confirmou que faltam 5.989 analistas e auditores, sendo 4.536 auditores fiscais e 1.453 analistas tributários. De acordo com a equipe econômica, esses dados são referentes a decréscimos até abril de 2020, portanto, esse quantitativo de vacâncias pode ser ainda maior.

O Ministério da Economia informou ainda que muitos servidores dessas carreiras estão em condições de se aposentar. Segundo a pasta, 1.523 auditores fiscais e 810 analistas-tributários estão nessas condições. Esses dados foram atualizados em dezembro do ano passado.

Por conta desse grande déficit, a Receita Federal solicitou em 2020 a realização de um novo concurso com 3.360 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.

As oportunidades solicitadas para o concurso da carreira Tributária e Aduaneira, de nível superior foram: 550 vagas de auditor-fiscal, com salário de R$21.487,09, 1.500 vagas de analista-tributário, com salário de R$12.142,39. Nesses valores já estão incluso o auxílio-alimentação de R$458,00.

O pedido de concurso para área Administrativa de nível médio foi para: 1.000 vagas de assistente técnico-administrativo, com salário de R$4.137,97, já com auxílio-alimentação de R$458,00. Para o nível superior, as vagas solicitadas são: quatro vagas para arquiteto, com salário de R$6.700,41, 16 para engenheiro, com salário de R$6.700,41, 20 vagas de contador, com salário de R$6.700,41, 270 vagas de analista técnico administrativo, com salário de R$5.490,00.

Em todos os valores, já está incluso o auxílio-alimentação de R$458,00. Ainda não há uma previsão ou prazo para que o edital seja autorizado. Mas, a solicitação do concurso Receita Federal está em análise no Ministério da Economia.

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