Na última sexta-feira (06), novas movimentações ocorreram no pedido de concurso Receita Federal, o que deu uma animada nos candidatos que esperam ansiosamente pela seleção. Uma minuta de portaria foi anexada pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal.
Ainda não se sabe se essa minuta tem relação com a autorização do concurso, pois nem a Receita Federal e nem o Ministério da Economia confirmaram nada sobre o assunto. Em julho de 2021 também havia uma minuta da portaria enviada pela mesma unidade e o processo chegou a ficar na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), que é um dos últimos setores antes de chegar ao gabinete do ministro, que o último passo antes da publicação do edital e mesmo assim, o documento não seguiu a diante.
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Existe a possibilidade de autorização do concurso Receita Federal, pois é grande a necessidade a contratação de novos servidores devido o déficit da Casa, mas a seleção ainda não foi autorizada. O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, chegou a comentar em junho de 2021 que a autorização estava próxima.
As recentes reuniões entre os sindicados, secretário da Receita e o ministro Paulo Guedes, além da cobrança das entidades e a aprovação da PNL reforçam a possibilidade de o concurso sair mesmo em 2022. O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, solicitou na última semana, um novo encontro urgente.
O encontro solicitado pelo representante é para debater os seguintes assuntos: Orçamento da Receita, concurso público para Auditor-Fiscal, além da regulamentação da Lei 13.464/2017. A expectativa há três meses era de que a autorização saísse em março, mas essa promessa não se cumpriu.
Estavam presentes no encontro realizado dia 17 de fevereiro os representantes do órgão e a autorização foi discutida. O Ministro da Economia solicitou um histórico do processo de autorização.
O pedido de concurso foi para 699 vagas, sendo 230 vagas para auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário. De acordo o com o secretário da Receita Federal, Julio Cesar é esperado que receber o aval do Ministério da Economia para que o concurso seja realizado ainda em 2022.
Pela demora na autorização e a proximidade do período eleitoral é inviável a contratação desses novos profissionais em 2022 como era previsto anteriormente.