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Novo pedido de concurso precisa seguir para o Planejamento

O processo seletivo será para 9 mil vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 23/05/2016 às 17h25

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Com a mudança no governo e a proximidade do fim deste mês, cresce a expectativa pelo envio ao Ministério do Planejamento do pedido de concurso da Receita Federal para 9 mil vagas em cargos dos níveis médio e superior, com remuneração inicial variando de R$3.756,82 a R$18.754,20. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), no último 9, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Antonio Marcio Aguiar, informou que até então a solicitação encontrava-se na Secretaria Executiva da Fazenda.

Caberá, portanto, ao ministério encaminhar a demanda ao Planejamento, o que precisa acontecer até o dia 31 deste mês, segundo determinação da pasta responsável pelas autorizações. Consultado, o Planejamento informou que ainda não é possível dizer se o prazo será mantido nem quais serão as diretrizes do novo governo com relação aos concursos. Já o Ministério da Fazenda não respondeu até o fechamento desta edição se os pedidos de concurso da Receita e dos demais órgãos fazendários já foram enviados ou serão até o fim deste mês.
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De acordo com as informações do Sindfazenda, o pedido da Receita, segundo Aguiar, é de 4 mil vagas de assistente técnico-administrativo (de nível médio, com remuneração inicial de R$3.756,82) e mil de analista técnico-administrativo (superior; R$4.969,02), para a área de apoio (inicialmente a informação era de 5 mil vagas para assistente), e 2.500 vagas de analista-tributário (superior; R$10.623,92) e 1.500 de auditor-fiscal (superior; R$18.754,20), para a atividade-fim.

Para a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Sílvia Felismino, a quantidade de vagas solicitada para analista é razoável, embora a necessidade seja maior. Segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2015, a Receita possui 7.230 analistas-tributários em atividade, o equivalente a 42,53% do quadro máximo previsto em lei (16.999). A insuficiência de servidores da Receita nas fronteiras já foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do Sindfazenda, Luís Roberto da Silva, por sua vez, destacou que o quantitativo pedido para a área de apoio é insuficiente para suprir a demanda da Receita, lembrando que um levantamento do fim de 2013, feito pelo próprio órgão, apontou uma carência de 5 mil servidores administrativos, mesmo sem considerar todas as unidades do órgão. Além disso, desde então muitas saídas ocorreram, principalmente por aposentadoria.

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