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Novo Concurso Receita 2020 é aguardado para suprir déficit

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O edital do concurso Receita Federal 2020 está sendo muito aguardado tanto por concurseiros como por quem já atua na instituição, pois, o déficit de funcionários acarreta muitos problemas, principalmente nas fronteiras. Dois postos aparecem na lista do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) como sendo unidades muito prejudicadas pela falta de funcionários, são as unidades de Corumbá e Mundo Novo, que fazem fronteira com Bolívia e Paraguai.

Mas o déficit se estende por varias regiões como Roraima, Rio Grande do Sul, Amazonas e Paraná. De acordo com o sindicato, são 20 servidores em Corumbá, sendo dez auditores fiscais e dez analistas-tributários, 29 em Ponta Porã e o mesmo total em Mundo Novo e mais um analista em Bela Vista e um em Porto Murtinho.

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Segundo Moisés Boaventura Hoyos, diretor de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita, a falta de servidores para atuarem nas fronteiras complica a situação da Receita Federal. o último concurso foi realizado em 2012 e de lá pra cá muitos servidores já se aposentaram, gerando uma defasagem.

De acordo com diretor, o posto Esdras, na fronteira de Corumbá com a Bolívia conta com apenas um analista-tributário no plantão, o que torna inviável o controle aduaneiro, o que pode, inclusive, prejudicar a segurança do próprio servidor, pois, a região é famosa por contrabando.

Apenas em 2019, a Receita Federal apreendeu mais de R$3 bilhões em produtos contrabandeados e mais 50 toneladas de drogas ilícitas, em destaque, cocaína. Para piorar, de acordo com a Receita Federal, não há previsão para a realização de novos concursos.

Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal fez uma reunião com membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), nela foi discutido o andamento do projeto para reestruturar o órgão. O subsecretário fez questão de ressaltar a necessidade de realização de novas seleções para o órgão, pois,os profissionais das fronteiras não conseguem uma remoção, por falta de novos editais.

Estavam presentes na reunião representando a Anfip o presidente Décio Bruno Lopes e os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mérgar (assuntos fiscais) e Márcio Humberto Gheller (executivo).

De acordo com Mondardo novos pedidos para a realização de concursos continuam sendo feitos. Pois, existe uma grande necessidade de realização de novos concursos devido o déficit de pessoal. A Receita perdeu quase dois mil funcionários, muitos deles eram auditores-fiscais e isso ocorre durante um momento em que o Congresso admite a redução da jornada de trabalho dos funcionários e também de suas remunerações.

Receita havia solicitado ao Ministério da Economia novos pedidos de concursos, em agosto, que pediam a abertura de 3.314 vagas, sendo 1.161 para concurso da Secretaria de Fazenda e 2.153 são para o concurso da própria Receita.

Do total de vagas solicitadas para a RFB, são 700 para o cargo de auditor-fiscal e 1.453 para o cargo de analista-tributário. Os salários são de R$12.142,39 para analista e de R$21.487,09 para auditor-fiscal. Para concorrer a um desses cargos é necessário possuir nível superior completo em qualquer área.

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