De acordo com Sindifisco Nacional não será possível o concurso Receita Federal 2021 nomear e empossar os aprovados ainda este ano. O órgão disse ainda que essa informação partiu da própria Administração. Mas, é importante lembrar que a autorização e o edital ainda estão previstos para este ano.
O fisco trabalha com expectativa de publicar o edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022. As informações foram confirmadas pelo Sindifisco na última quinta-feira (08), em nota publicada oficialmente. O sindicato informou também, que a Administração da Receita Federal disse que o prazo para a realização das nomeações em 2021 acabou na última quarta-feira (07), não havendo mais tempo hábil para realiza-las, pois todos os trâmites teriam que ser realizados o dia 31 de dezembro deste ano, prazo muito curto.
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De acordo com o Sindifisco, o concurso é composto por duas fases, sendo que a segunda seria um curso de formação e não haveria tempo de concluir tudo até o prazo final paras as contratações. Na última semana havia a previsão de que o curso de formação seria realizado com duração de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse até o dia 31 de dezembro. Mas, a autorização demorou, acabando por inviabilizar os preparativos.
Mesmo com os avisos da Direção Nacional e o esforço da Administração para realização do concurso, o processo acabou passando por vários órgãos, lamentou o Sindifisco. O órgão informou ainda que por questões de ordem orçamentária, os recursos que seriam destinados para o ano de 2021 não podem ser alocados para nomeações no próximo ano.
De acordo com a Administração da Receita Federal, a intenção é conseguir a autorização após a conclusão do PLOA 2022, que será definida no Executivo em 31 de agosto de 2021. Com isso, haverá uma nova previsão de verba para as contratações.
O Sindifisco Nacional expressou sua indignação com a situação e disse que um órgão com a importância da Receita Federal não poderia deixar de ser bem assistido e que a Direção Nacional irá acompanhar e cobrar incisivamente todos os responsáveis para que o concurso seja autorizado o mais rápido possível.
De acordo com ofício confirmado em abril, o novo concurso Receita Federal deve ofertar 699 vagas, sendo 469 vagas para analista-tributário e 230 vagas para auditor-fiscal. Houve uma readequação do pedido anterior que tinha mais de 3 mil vagas em 2020 para profissionais dos níveis médio e superior.