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Aval de Concurso Receita depende de uma solicitação formal a Guedes

Por Emerson Fernandes | Publicado em 10/09/2021 às 15h07 | Atualizado em 10/09/2021 às 20h38

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As portarias autorizativas do Ibama e do ICMBio ativaram o modo contestação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional), que consideram inadmissível ainda não ter saído a autorização para o concurso Receita Federal. A categoria informou em nota que a situação está insustentável a situação da Receita Federal.

A categoria informou que obteve detalhes recentes sobre a situação do concurso. De acordo com o Sindifisco, está confirmado que a autorização está dependendo apenas de solicitação formal do secretário da Receita Federal, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto, ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A categoria criticou ainda a postura do secretário e pediu que ele exerça sua função que é de dirigente máximo do órgão, pois já se passaram oito meses da última reunião do órgão com a categoria. O sindicato informou que fez todo o possível para que os prazos fossem respeitados, mas se um pequeno passo não for dado pelo secretário da Receita, o esforço não terá servido de nada.

A Receita Federal ainda sonha com a autorização do concurso para este ano, e isso, ainda pode ser possível informou Juliano Brito da Justa Neves, coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec). Ele comentou em agosto que possível que haja publicação do aval e realização de algumas etapas este ano.

Mas, o prazo para que isso ocorra está cada vez mais curto. Juliano disse que após saber das notícias sobre as previsões de aval de concurso e das nomeações achou que não seria mais possível realizar concurso esse ano por não haver tempo hábil. Mas, quando verificou percebeu que isso ainda poderia ser viável.

O coordenador disse ainda que há tempo hábil para a realização do concurso, mas as nomeações devem ser mantidas para 2022, com prazo máximo de meio ano, por conta das eleições presidenciais. O objetivo do órgão era

conseguir realizar o concurso e nomear os aprovados ainda este ano foi adiado com o atraso autorização e nas tratativas com o governo.

Mesmo sem haver tem hábil para contratação este ano, o concurso Receita Federal segue previsto para setembro de 2021. Segundo o Sindifisco, o fisco está trabalhando com a expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre do próximo ano.

A Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 foi encerrado no dia 7 de julho, portanto não há tempo hábil para isso ocorra esse ano.

Segundo o Sindifisco, o concurso será composto por duas fases, sendo que a segunda é composta pelo curso de formação, por isso, a previsão de contratação foi adiada.

O curso de formação já teve a previsão de ser realizado duração de nove dias para que as nomeações fossem realizadas em 31 de dezembro. Foi confirmado em abriu que o ofício pedindo um novo concurso Receita Federal com 469 vagas para analista-tributário e 230 vagas para auditor-fiscal.

Mas, esse pedido já é resultado de uma readequação de um pedido anterior que solicitou mais de 3 mil vagas em 2020 para profissionais dos níveis médio e superior, que não foi atendido.

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