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Autarquia pode fechar unidades por falta de concurso

A Receita Federal necessita de concurso com pelo menos 2.083 vagas, sendo 1.453 de analista e 630 de auditor.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 23/03/2019 às 02h13 | Atualizado em 09/05/2019 às 09h44

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Muitas mudanças são esperadas na Receita Federal, dentre elas, a reorganização administrativa, a digitalização de serviços e a extinção dos cargos comissionados. Com tantas mudanças o sindicato dos Auditores fiscais prevê o fechamento de unidades espalhadas pelo Brasil por falta de servidores e também pela falta de novos concursos em 2019.

O órgão não realiza um concurso público, desde 2014, por conta disso, muitas unidades atuam com apenas 40% dos profissionais necessários, segundo o sindicato.

Segundo Paulo Guedes, cerca de 50% dos servidores federais poderão vir a se aposentar nos próximos 5 anos.

O Sindifisco Nacional afirma que existe a real possibilidade de fechamento de unidades. Essa possibilidade vem trazendo muito incômodo aos auditores-fiscais da Receita federal.

Segundo o sindicato, a possibilidade de fechamento das unidades, decorre das mudanças previstas pela Receita, elas iram comprometer o trabalho da instituição. O Sindifisco Nacional faz uma alerta, dizendo que esse é um momento que o Brasil precisa, de uma boa Administração Tributária capaz de conter a crise fiscal.

Vários integrantes da Administração da Receita Federal estiveram reunidos em Brasília nos dias 11 e 12 de março, para discutir essa reorganização administrativa do órgão, devido o processo de regionalização iniciado no final de 2018.

Segundos os sindicatos ligados a Receita Federal, as mudanças que já estão em andamento, foram aceleradas, por conta do corte de pelo menos mil funções gratificadas de acordo com o decreto 9.695/19.

O Sindifisco nacional defende a ideia de fazer testes nos processos de reorganização, fazendo projetos-pilotos, que seriam implantados gradualmente, com mais tempo para discussão, envolvendo principalmente as unidades que serão mais afetadas.

A Receita federal esperava para 2018, uma aprovação do seu pedido de concurso público com pelo menos 2.083 vagas, sendo 630 para Auditor e 1.453 para Analista. O órgão chegou aumentar o pedido para 5 mil vagas, sendo que dessas 2 mil para Auditor e 3 mil para Analista.

Porém, a solicitação foi arquivada no sistema do Extinto Ministério do Planejamento. Assim com, outros 26 pedidos protocolados em 2017, a expectativa é de que seja protocolado o novo pedido de concurso, devido o risco eminente de fechamento de unidade do órgão devido falta de mão de obra.

Mesmo com as indefinições, o concurso público é uma necessidade e cobrança interna, ou seja, é de grande interessa tanto da Receita quanto do sindicalistas.

Muitas unidades da receita federal têm solicitado reforço, mas, segundo Marcilio Ferreira, no momento não existe e que está na expectativa que esses pedidos sejam atendidos.

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