Um concurso Proderj está previsto no orçamento do Plano Plurianual (PPA) do Rio de Janeiro até 2023, com aprovação pela Assembleia Legislativa na data de 18 de dezembro. A abertura da seleção para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado está disponível como prioridade em próximos anos.
O intuito é realizar o contrato de, no mínimo, 132 servidores nos cargos com necessidade maior. O texto, contudo, não traz informações sobre as funções e níveis de escolaridades. Por lei, de acordo com o PPA, o órgão deve contar com um quantitativo maior de funcionários estatutários.
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Hoje, 45% do corpo profissional do Proderj tem idade para solicitar aposentadoria, considerando a última convocação que aconteceu em 2009. Por se tratar de uma empresa de projetos e TI, há a necessidade de dispor de um quadro de pessoal com atualização, e com preparação para novas tecnologias.
Ao longo da reunião na Alerj em agosto, o então presidente do Proderj, Marco Vieira, revelou que a escassez de funcionários é grave. Desse modo, a reposição é precisa para aumentar demandas e serviços sob a responsabilidade da autarquia, considerando o último concurso que aconteceu só em 2001.
"O mercado de TI é muito aquecido, então sempre há uma perda de mão de obra para a iniciativa privada ou de servidores que prestam concurso para outros órgãos da Administração Pública. Eu tenho 155 servidores e 53 pedidos de licença ou aposentadoria já autorizados. É uma situação crítica que tende a piorar ao longo do tempo. Estamos trabalhando para que o concurso aconteça”, revelou Vieira.
A reserva no Plano Plurianual é um elemento positivo que faz a indicação de que o Concurso para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação tem previsão para 4 anos, a seguir. Porém, depende também de o governo autorizar.
Isso quer dizer que, em situação de autorização de concursos novos, o centro já apresenta verba para inscrições. A reserva no PPA, desse modo, não se trata de uma certeza de que a seleção terá abertura e sim uma indicação. O Plano ainda deve ter sanção pelo governador Wilson Witzel para vigorar.
Além do Proderj, o plano faz a previsão de concursos para outros órgãos, secretarias e autarquias estaduais. A exemplo disso, estão a Polícia Civil-RJ, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).