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Concurso não preencherá aposentadorias com novas vagas

Foram autorizadas 500 vagas para policial rodoviário federal, que exige ensino superior completo e a remuneração inicial é de R$9.931,57.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 21/09/2018 às 15h30 | Atualizado em 11/10/2018 às 17h20

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Apesar das tentativas do sindicato e da Polícia Rodoviária Federal para conseguir um contingente maior, apenas 500 vagas foram liberadas no próximo concurso da corporação. Quantidade considerada insuficiente para suprir as aposentadorias da organização.

Desde que o último concurso da PRF teve sua validade encerrada, 738 aposentadorias foram registradas, sendo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento. O prazo da seleção foi até 23 de maio de 2016, e desde então, não foi possível chamar aprovados para o lugar de funcionários que se retiraram.

Em 2017, as aposentadorias tiveram seu maior volume com 374 servidores terminando a carreira. em 2016, foram 175 aposentados desde o fim da validade do concurso. Em 2018, até o momento, 189 já se retiraram.

O Diário Oficial da União emitiu a portaria autorizativa que confirma as 500 vagas para policial rodoviário federal no dia 27 de julho. A divulgação desse documento liberou a preparação do edital do concurso, que deve sair até janeiro de 2019.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), sabendo da necessidade de uma oferta maior de profissionais para preencher o déficit da órgão, reivindicou que mais vagas fossem liberadas desde que o anúncio do concurso foi feito, em fevereiro, pelo ministro Raul Jungmann. Segundo a FenaPRF, o número ideal para suprir as baixas seria de 3 mil.

Dovercino Neto, vice-presidente da FenaPRF, chegou a reunir-se com Jungmann, ministro da Segurança Pública, e demais parlamentares, para informar sobre a real demanda da organização, avaliada em 2.954 servidores.

Na esperança de que a oferta de vagas recebesse um aumento dentro do que prevê a lei, Dovercino reconheceu que se mil vagas fossem oferecidas, a situação já se amenizaria, apesar de reconhecer a dificuldade de conseguir dobrar a proposta inicial de 500 oportunidades.

As negociações foram extensas e diversas, parlamentares e o diretor-geral da PRF, Renato Dias, deram o apoio necessário para que a oferta fosse aumentada, mas o Ministério do Planejamento decidiu por manter as 500 vagas previstas desde o início.

O edital ainda aguarda publicação oficial, mas a PRF informou no último dia 12 de setembro que a empresa que será banca organizadora do exame já foi escolhida. O nome ainda pôde ser revelado pelo órgão. Antes, é necessário que a Advocacia Geral da União (AGU) emita seu parecer sobre a escolhida, e caso ele não seja positivo, o nome da banca foi preservado.

Até que a AGU devolva o parecer sobre a banca, que está previsto para ocorrer entre 20 e 40 dias, o edital não poderá ser publicado, atrasando sua divulgação, pelo menos, para o mês de outubro.

Para fazer inscrição no concurso PRF o candidato precisa ter de 18 a 65 anos de idade e o ensino superior completo em qualquer área de formação. É necessário, ainda, possuir carteira de habilitação, categoria B ou superior.

O cargo de policial rodoviário federal oferecido remunera em R$9.931,57 em 2018, e passará a pagar $10.357,88 a partir de 2019. Os dois valores já contemplam o auxílio-alimentação de R$458.

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