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Está definida a banca dos Concursos RJ para procurador

Com a banca examinadora definida, os novos concursos para procurador no Rio de Janeiro estão avançando e o edital deve ser publicado em breve. As oportunidades estão na Câmara e na PGM Rio. Confira!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 10/10/2025 às 13h17

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A PGM RJ e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro estão se preparando para lançar um concurso conjunto para procuradores, tendo já definido a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A FGV será responsável tanto pelo recebimento das inscrições quanto pela aplicação das provas.

A contratação oficial da FGV foi autorizada e publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira, dia 10. Desde julho, uma comissão de 14 servidores de ambos os órgãos está engajada na elaboração das diretrizes e planejamento das etapas do concurso.

Com a escolha da banca, espera-se que o contrato com a FGV seja formalizado em breve, o que permitirá o início da elaboração do edital, embora ainda não haja previsão de datas para sua publicação. Até agora, a Câmara do Rio anunciou a oferta de duas vagas para procurador, enquanto a PGM RJ não divulgou o número de vagas disponíveis.

Os candidatos precisarão ter diploma de Direito, registro ativo na OAB e no mínimo dois anos de experiência profissional para concorrer. Os aprovados na Câmara Municipal terão remuneração de R$19.132,15, enquanto na PGM RJ os salários iniciais ultrapassarão R$32 mil.

Recentemente, a PGM Rio também divulgou o regulamento para o novo concurso de procurador, detalhando a estrutura das provas, que incluirão avaliações escritas gerais e específicas, orais e de títulos, realizadas no Rio de Janeiro. As disciplinas cobradas serão Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, além de Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. O conteúdo programático já está disponível no regulamento e pode incluir alterações legislativas ocorridas após a publicação do edital.

A prova escrita geral terá duas questões por disciplina e exigirá uma pontuação mínima de 60 pontos para aprovação. Os candidatos aprovados nessa etapa serão chamados para provas escritas específicas, que também exigirão notas mínimas para aprovação. Somente aqueles que passarem nas provas escritas específicas participarão das provas orais, que abordarão questões sorteadas entre os pontos do programa de cada matéria.

Na etapa de prova de títulos, serão atribuídos pontos por publicações jurídicas, exercício do magistério jurídico, aprovação em concursos públicos para cargos jurídicos, experiência em funções públicas de natureza jurídica, e outros títulos acadêmicos, exceto o de bacharel em Direito. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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