Novo concurso deverá ser anunciado em breve pela Prefeitura
Deverá ser realizado um novo concurso para a Prefeitura de Reduto, no Estado de Belo Horizonte. As oportunidades serão para agente de saúde e agente de combate a endemias.
É que no fim de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma liminar que determina a rescisão de contratos de agentes de saúde e de combate a endemias contratados de maneira irregular.
Ficou determinado que a prefeitura deve realizar uma nova seleção para o preenchimento das vagas desses profissionais. A mesma não poderá contratar funcionários sem realização de concurso ou processo seletivo.
Do contrário, haverá multa diária de R$10 mil para cada nomeação ou contratação, em desacordo com a lei. A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu em abril de 2018.
No texto da denúncia, estava escrito o seguinte:
“O municÃpio de Reduto nomeou 18 pessoas, precariamente, sem o devido processo seletivo, contrariando a Constituição Federal e as normas previstas na Lei Federal nº 12.994/14”.
Já a prefeitura respondeu que está organizando toda a documentação para dar inÃcio à contratação da organizadora do concurso. Em breve deve ser anunciado o inÃcio do processo licitatório para escolha da empresa.
É que no fim de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma liminar que determina a rescisão de contratos de agentes de saúde e de combate a endemias contratados de maneira irregular.
Ficou determinado que a prefeitura deve realizar uma nova seleção para o preenchimento das vagas desses profissionais. A mesma não poderá contratar funcionários sem realização de concurso ou processo seletivo.
Do contrário, haverá multa diária de R$10 mil para cada nomeação ou contratação, em desacordo com a lei. A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu em abril de 2018.
No texto da denúncia, estava escrito o seguinte:
“O municÃpio de Reduto nomeou 18 pessoas, precariamente, sem o devido processo seletivo, contrariando a Constituição Federal e as normas previstas na Lei Federal nº 12.994/14”.
Já a prefeitura respondeu que está organizando toda a documentação para dar inÃcio à contratação da organizadora do concurso. Em breve deve ser anunciado o inÃcio do processo licitatório para escolha da empresa.