Suspensão do concurso Magé RJ: Justiça intervém e banca se defende
A Justiça interrompe concurso em Magé, RJ, destinado a vagas na Educação, citando falta de estrutura e ausência de sede fÃsica. A banca organizadora se posiciona; confira os detalhes!
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu interromper o concurso Magé RJ, que visa o preenchimento de vagas para professores na rede municipal, após o Ministério Público estadual identificar problemas no processo de contratação do Instituto de Avaliação Nacional (IAN), responsável pela organização do certame.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o recurso apresentado pelo MP RJ. De acordo com a Promotoria, o IAN não possui a infraestrutura necessária para a realização do concurso, incluindo ausência de sede fÃsica adequada, equipe técnica insuficiente e falta de recursos tecnológicos apropriados.
Adicionalmente, o órgão destacou que o edital sofreu alterações durante o andamento do concurso, com modificações nos critérios de aprovação e nas normas de correção, contrariando os princÃpios da legalidade e da vinculação ao edital.
O relator do caso mencionou que prosseguir com o concurso pode resultar em insegurança jurÃdica. Como consequência, novas convocações foram suspensas, assim como a posse e a entrada em exercÃcio dos candidatos já convocados.
IAN contesta alegações e apresenta argumentos de defesa
Em resposta à decisão, o IAN Concursos declarou que as acusações do Ministério Público são infundadas e já apresentou sua defesa no processo em andamento.
"O concurso nunca apresentou problemas ou indÃcios de fraude. Temos mais de uma década de experiência em organização de concursos, inclusive maiores que o de Magé," afirmou Ronilton Loyola, dirigente do IAN. Ele rebateu a alegação de falta de estrutura, explicando que a antiga sede foi desativada após a pandemia e que uma nova unidade está quase concluÃda na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
"Não é necessário ter uma sede enorme para realizar concursos, como sugere a promotoria. Temos a capacidade técnica necessária e já conduzimos concursos de grande porte no Rio de Janeiro," acrescentou. Em sua defesa, o IAN argumenta que o contrato com a Prefeitura de Magé permanece válido e que a decisão do TJRJ é apenas uma suspensão, sem anular o concurso.
Liminar do MP RJ suspende concurso na área de Educação de Magé
O documento também menciona que o concurso foi homologado em 17 de julho deste ano e que a Prefeitura de Magé já começou a convocar e nomear os primeiros aprovados.
A banca defende que a contratação do instituto atendeu a todos os requisitos legais, incluindo habilitação jurÃdica, econômico-financeira, fiscal, técnica e administrativa.
IAN defende sua estrutura e adaptação ao mercado pós-pandemia
Em sua contestação, o IAN também respondeu à s crÃticas sobre seu funcionamento, afirmando seguir um modelo de gestão adaptado à s mudanças do mercado após a pandemia.
O documento explica que muitas empresas adotaram estruturas mais flexÃveis, reduzindo a necessidade de sedes fÃsicas e priorizando a contratação de profissionais como prestadores de serviço, além do uso de recursos tecnológicos.
"Muitas empresas deixaram de ter grandes sedes, mas ainda precisam de pontos fÃsicos ocasionais, que diminuem custos fixos e ampliam sua rede de contatos. A estrutura do IAN segue essas novas tendências do setor privado," diz a defesa. O texto destaca ainda que o instituto possui um plano de segurança, gráfica própria, sala cofre e sistema de monitoramento por câmeras, disponÃveis para inspeção pelo Judiciário, se necessário.
Concurso de Magé já enfrentou suspensão anteriormente
Essa não é a primeira vez que o concurso da Prefeitura de Magé encontra obstáculos na Justiça. Em maio deste ano, o concurso foi suspenso após o MP RJ apontar inconsistências nos critérios de aprovação estipulados no edital.
De acordo com a Promotoria, a banca alterou as regras de correção das provas, estabelecendo percentuais mÃnimos de acertos diferentes dos inicialmente previstos.
Na ocasião, a Justiça decidiu suspender temporariamente o processo até que as correções fossem implementadas. Posteriormente, em junho, o concurso foi retomado com um novo cronograma e a reclassificação dos candidatos, resultando em sua homologação em julho.
O concurso de Magé RJ ofereceu um total de 1.500 vagas para os seguintes cargos:
NÃvel médio
- Professor II (educação infantil ao 5º ano): 900 vagas mais cadastro reserva.
NÃvel superior
- Professor I - Artes: 50 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Ciências: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Educação FÃsica: 30 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Especialista em Educação: 80 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Geografia: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - História: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Inglês: 35 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Matemática: 110 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Português: 110 vagas mais cadastro reserva.
NÃvel médio na modalidade normal ou curso de nÃvel superior.
Os vencimentos iniciais para os aprovados variavam entre R$2.163,17 e R$2.189,45, de acordo com a carga horária semanal.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o recurso apresentado pelo MP RJ. De acordo com a Promotoria, o IAN não possui a infraestrutura necessária para a realização do concurso, incluindo ausência de sede fÃsica adequada, equipe técnica insuficiente e falta de recursos tecnológicos apropriados.
Adicionalmente, o órgão destacou que o edital sofreu alterações durante o andamento do concurso, com modificações nos critérios de aprovação e nas normas de correção, contrariando os princÃpios da legalidade e da vinculação ao edital.
O relator do caso mencionou que prosseguir com o concurso pode resultar em insegurança jurÃdica. Como consequência, novas convocações foram suspensas, assim como a posse e a entrada em exercÃcio dos candidatos já convocados.
IAN contesta alegações e apresenta argumentos de defesa
Em resposta à decisão, o IAN Concursos declarou que as acusações do Ministério Público são infundadas e já apresentou sua defesa no processo em andamento.
"O concurso nunca apresentou problemas ou indÃcios de fraude. Temos mais de uma década de experiência em organização de concursos, inclusive maiores que o de Magé," afirmou Ronilton Loyola, dirigente do IAN. Ele rebateu a alegação de falta de estrutura, explicando que a antiga sede foi desativada após a pandemia e que uma nova unidade está quase concluÃda na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
"Não é necessário ter uma sede enorme para realizar concursos, como sugere a promotoria. Temos a capacidade técnica necessária e já conduzimos concursos de grande porte no Rio de Janeiro," acrescentou. Em sua defesa, o IAN argumenta que o contrato com a Prefeitura de Magé permanece válido e que a decisão do TJRJ é apenas uma suspensão, sem anular o concurso.
Liminar do MP RJ suspende concurso na área de Educação de Magé
O documento também menciona que o concurso foi homologado em 17 de julho deste ano e que a Prefeitura de Magé já começou a convocar e nomear os primeiros aprovados.
A banca defende que a contratação do instituto atendeu a todos os requisitos legais, incluindo habilitação jurÃdica, econômico-financeira, fiscal, técnica e administrativa.
IAN defende sua estrutura e adaptação ao mercado pós-pandemia
Em sua contestação, o IAN também respondeu à s crÃticas sobre seu funcionamento, afirmando seguir um modelo de gestão adaptado à s mudanças do mercado após a pandemia.
O documento explica que muitas empresas adotaram estruturas mais flexÃveis, reduzindo a necessidade de sedes fÃsicas e priorizando a contratação de profissionais como prestadores de serviço, além do uso de recursos tecnológicos.
"Muitas empresas deixaram de ter grandes sedes, mas ainda precisam de pontos fÃsicos ocasionais, que diminuem custos fixos e ampliam sua rede de contatos. A estrutura do IAN segue essas novas tendências do setor privado," diz a defesa. O texto destaca ainda que o instituto possui um plano de segurança, gráfica própria, sala cofre e sistema de monitoramento por câmeras, disponÃveis para inspeção pelo Judiciário, se necessário.
Concurso de Magé já enfrentou suspensão anteriormente
Essa não é a primeira vez que o concurso da Prefeitura de Magé encontra obstáculos na Justiça. Em maio deste ano, o concurso foi suspenso após o MP RJ apontar inconsistências nos critérios de aprovação estipulados no edital.
De acordo com a Promotoria, a banca alterou as regras de correção das provas, estabelecendo percentuais mÃnimos de acertos diferentes dos inicialmente previstos.
Na ocasião, a Justiça decidiu suspender temporariamente o processo até que as correções fossem implementadas. Posteriormente, em junho, o concurso foi retomado com um novo cronograma e a reclassificação dos candidatos, resultando em sua homologação em julho.
O concurso de Magé RJ ofereceu um total de 1.500 vagas para os seguintes cargos:
NÃvel médio
- Professor II (educação infantil ao 5º ano): 900 vagas mais cadastro reserva.
NÃvel superior
- Professor I - Artes: 50 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Ciências: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Educação FÃsica: 30 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Especialista em Educação: 80 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Geografia: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - História: 65 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Inglês: 35 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Matemática: 110 vagas imediatas mais cadastro reserva
- Professor I - Português: 110 vagas mais cadastro reserva.
NÃvel médio na modalidade normal ou curso de nÃvel superior.
Os vencimentos iniciais para os aprovados variavam entre R$2.163,17 e R$2.189,45, de acordo com a carga horária semanal.