TCE-PB exige novo concurso público em João Pessoa para regularizar contratações
O Tribunal de Contas determinou um prazo de 180 dias para a realização de um novo concurso para servidores efetivos em João Pessoa, PB. Confira!
O Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba (TCE PB) determinou na última quinta-feira, 13, que a Prefeitura de João Pessoa PB deve realizar um novo concurso público dentro de 180 dias, ou seja, até maio de 2026. Essa decisão veio após a análise de uma denúncia apresentada em 2022, que foi transformada em uma inspeção especial, sobre a contratação excessiva de servidores temporários pela administração municipal.
A investigação abordou a possÃvel contratação de temporários para o cargo de assistente administrativo, mesmo havendo aprovados em um concurso vigente na época (edital 01/2020). Durante o processo, a prefeitura argumentou que as contratações temporárias visavam manter a continuidade dos serviços em várias secretarias durante a pandemia de Covid-19.
O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, determinou que o municÃpio tem 180 dias para normalizar o quadro de pessoal por meio de um concurso público. Além disso, ele sugeriu que o prefeito CÃcero Lucena será convidado a firmar um Pacto de Ajustamento de Conduta Técnico Operacional com o TCE para sanar a questão.
Ainda não foram divulgados os cargos e áreas que serão incluÃdos no novo concurso.
Recentemente, em abril deste ano, a Prefeitura de João Pessoa lançou um edital para um concurso na área de Educação, disponibilizando 403 vagas. As oportunidades eram para os seguintes cargos:
- Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
- Professor da Educação Básica II (30h) em diversas disciplinas:
- Dança: 5 vagas
- Música: 5 vagas
- Artes Visuais: 5 vagas
- Teatro: 5 vagas
- Ciências: 18 vagas
- Educação FÃsica: 18 vagas
- Ensino Religioso: 20 vagas
- Geografia: 14 vagas
- História: 12 vagas
- Inglês: 30 vagas
- Matemática: 21 vagas
- Português: 20 vagas
- Assistente social escolar: 9 vagas
- Psicólogo escolar: 9 vagas
- Pedagogo: 55 vagas
- Bibliotecário: 2 vagas
Os candidatos precisavam ter nÃvel superior na área correspondente. O salário oferecido para todos os cargos era de R$5.937,50, exceto para bibliotecário, que recebia R$1.946,79.
As provas para este concurso foram aplicadas pelo Idecan em junho, com avaliações objetivas. O conteúdo exigido para o cargo de bibliotecário incluÃa LÃngua Portuguesa, RaciocÃnio Lógico Matemático e Noções de Informática, além de conhecimentos especÃficos. Para os demais cargos, as áreas cobradas foram LÃngua Portuguesa, Legislação Educacional, Didática e conhecimentos especÃficos. Para aprovação, os candidatos precisavam atingir 50% dos pontos totais e não zerar em nenhuma disciplina. Houve também uma avaliação de tÃtulos, cujo resultado final já foi divulgado.
A investigação abordou a possÃvel contratação de temporários para o cargo de assistente administrativo, mesmo havendo aprovados em um concurso vigente na época (edital 01/2020). Durante o processo, a prefeitura argumentou que as contratações temporárias visavam manter a continuidade dos serviços em várias secretarias durante a pandemia de Covid-19.
O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, determinou que o municÃpio tem 180 dias para normalizar o quadro de pessoal por meio de um concurso público. Além disso, ele sugeriu que o prefeito CÃcero Lucena será convidado a firmar um Pacto de Ajustamento de Conduta Técnico Operacional com o TCE para sanar a questão.
Ainda não foram divulgados os cargos e áreas que serão incluÃdos no novo concurso.
Recentemente, em abril deste ano, a Prefeitura de João Pessoa lançou um edital para um concurso na área de Educação, disponibilizando 403 vagas. As oportunidades eram para os seguintes cargos:
- Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
- Professor da Educação Básica II (30h) em diversas disciplinas:
- Dança: 5 vagas
- Música: 5 vagas
- Artes Visuais: 5 vagas
- Teatro: 5 vagas
- Ciências: 18 vagas
- Educação FÃsica: 18 vagas
- Ensino Religioso: 20 vagas
- Geografia: 14 vagas
- História: 12 vagas
- Inglês: 30 vagas
- Matemática: 21 vagas
- Português: 20 vagas
- Assistente social escolar: 9 vagas
- Psicólogo escolar: 9 vagas
- Pedagogo: 55 vagas
- Bibliotecário: 2 vagas
Os candidatos precisavam ter nÃvel superior na área correspondente. O salário oferecido para todos os cargos era de R$5.937,50, exceto para bibliotecário, que recebia R$1.946,79.
As provas para este concurso foram aplicadas pelo Idecan em junho, com avaliações objetivas. O conteúdo exigido para o cargo de bibliotecário incluÃa LÃngua Portuguesa, RaciocÃnio Lógico Matemático e Noções de Informática, além de conhecimentos especÃficos. Para os demais cargos, as áreas cobradas foram LÃngua Portuguesa, Legislação Educacional, Didática e conhecimentos especÃficos. Para aprovação, os candidatos precisavam atingir 50% dos pontos totais e não zerar em nenhuma disciplina. Houve também uma avaliação de tÃtulos, cujo resultado final já foi divulgado.