Novo concurso para PolÃcia Penal do RN deve ser autorizado em breve
O Secretário de Administração anunciou que a autorização para o novo concurso Penal RN, com 200 vagas, está prevista para este mês. Confira mais detalhes!
O concurso da PolÃcia Penal do Rio Grande do Norte está prestes a ser autorizado. Em uma recente entrevista ao programa de rádio Jota Nobre, o secretário de Administração do estado, Pedro Lopes, indicou que a autorização oficial do edital está prevista para ocorrer ainda em outubro.
De acordo com o secretário, o concurso disponibilizará 200 vagas para diversas funções operacionais e de apoio, incluindo policiais penais, psicólogos, assistentes sociais e cargos administrativos.
"É provável que, neste mês de outubro, a governadora oficialize o concurso destinado à PolÃcia Penal. Serão 200 vagas para servidores operacionais, psicólogos e assistentes sociais, que desempenharão um papel fundamental no apoio aos policiais penais, especialmente no que diz respeito à saúde mental, além de funções administrativas", afirmou Pedro Lopes. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) será responsável pela execução do concurso, que faz parte de um conjunto de seleções em andamento no governo estadual.
Conforme explicado pelo secretário, a Secretaria de Administração (Sead) conduzirá o processo. Após a autorização, espera-se que o processo para selecionar a banca organizadora tenha inÃcio. No entanto, ainda não há uma data definida para a publicação do edital ou para a realização das provas.
Em abril, Pedro Lopes já havia mencionado que a expectativa era oferecer 200 vagas no concurso da PolÃcia Penal, conforme estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo e o Ministério Público.
Nova legislação amplia cargos na PolÃcia Penal do RN
Em setembro, o governo sancionou a Lei Complementar nº 793, que reestruturou o quadro funcional da Seap com a criação de novos cargos de policial penal. Foram criados 556 cargos de policial penal, além de 60 vagas para especialista em assistência penitenciária e 40 cargos administrativos para nÃveis médio e superior.
Essa legislação abriu caminho para um novo concurso, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e mencionado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Detalhamento dos cargos criados:
Para especialistas, as vagas são:
- 20 para Assistente Social
- 20 para Psicólogo
- 14 para Terapeuta Ocupacional
- 6 para Médico Psiquiatra
Na área administrativa, as novas vagas incluem:
NÃvel Médio (20 vagas):
- 14 para Assistente Administrativo, na área de Suporte Administrativo, sem especialidade
- 3 para Assistente Administrativo, na área de Suporte Administrativo, com especialidade em Contabilidade
- 3 para Assistente de Tecnologia da Informação, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte Técnico
NÃvel Superior (20 vagas):
- 9 para Analista Administrativo, na área Administrativa, para formados em qualquer curso superior
- 5 para Analista Administrativo, na área Administrativa, com especialidade em Administração
- 3 para Analista de Infraestrutura, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Engenharia
- 2 para Analista de Tecnologia da Informação, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte Técnico
- 1 para Analista Administrativo, na área Administrativa, com especialidade em Contabilidade
A legislação detalha ainda os requisitos, atribuições e salários iniciais de todas as funções. Para o cargo de policial penal, é necessário ter nÃvel superior completo, idade entre 18 e 45 anos, além de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Regulamentação da carreira da PolÃcia Penal RN
A carreira da PolÃcia Penal do Rio Grande do Norte foi regulamentada em 15 de janeiro de 2020, com a publicação da Lei Complementar nº 566. Essa legislação estabeleceu um estatuto próprio para os policiais penais, definindo direitos, deveres e atribuições especÃficas, consolidando assim a atuação da categoria no sistema prisional do estado.
Desde então, o governo tem trabalhado para viabilizar um novo concurso, como a portaria publicada em 2021 que reestruturou a comissão interna responsável pela organização do certame. Essa comissão foi encarregada de todas as etapas preparatórias, desde a definição do número de vagas até a contratação da banca organizadora. No entanto, é possÃvel que essa comissão seja atualizada devido à recente criação de novos cargos.
Última seleção realizada em 2017
O último concurso para a PolÃcia Penal, anteriormente chamada de agente penitenciário (Agepen RN), ocorreu em 2017. Naquela ocasião, foram oferecidas 571 vagas, sob a organização do Instituto Idecan. A seleção incluiu prova objetiva com questões de múltipla escolha em LÃngua Portuguesa, Conhecimentos EspecÃficos, Informática e Conhecimentos Regionais. Além da prova escrita, os candidatos também passaram por Teste de Aptidão FÃsica (TAF), avaliação psicológica e investigação social, etapas essenciais para o desempenho da função.
De acordo com o secretário, o concurso disponibilizará 200 vagas para diversas funções operacionais e de apoio, incluindo policiais penais, psicólogos, assistentes sociais e cargos administrativos.
"É provável que, neste mês de outubro, a governadora oficialize o concurso destinado à PolÃcia Penal. Serão 200 vagas para servidores operacionais, psicólogos e assistentes sociais, que desempenharão um papel fundamental no apoio aos policiais penais, especialmente no que diz respeito à saúde mental, além de funções administrativas", afirmou Pedro Lopes. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) será responsável pela execução do concurso, que faz parte de um conjunto de seleções em andamento no governo estadual.
Conforme explicado pelo secretário, a Secretaria de Administração (Sead) conduzirá o processo. Após a autorização, espera-se que o processo para selecionar a banca organizadora tenha inÃcio. No entanto, ainda não há uma data definida para a publicação do edital ou para a realização das provas.
Em abril, Pedro Lopes já havia mencionado que a expectativa era oferecer 200 vagas no concurso da PolÃcia Penal, conforme estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo e o Ministério Público.
Nova legislação amplia cargos na PolÃcia Penal do RN
Em setembro, o governo sancionou a Lei Complementar nº 793, que reestruturou o quadro funcional da Seap com a criação de novos cargos de policial penal. Foram criados 556 cargos de policial penal, além de 60 vagas para especialista em assistência penitenciária e 40 cargos administrativos para nÃveis médio e superior.
Essa legislação abriu caminho para um novo concurso, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e mencionado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Detalhamento dos cargos criados:
Para especialistas, as vagas são:
- 20 para Assistente Social
- 20 para Psicólogo
- 14 para Terapeuta Ocupacional
- 6 para Médico Psiquiatra
Na área administrativa, as novas vagas incluem:
NÃvel Médio (20 vagas):
- 14 para Assistente Administrativo, na área de Suporte Administrativo, sem especialidade
- 3 para Assistente Administrativo, na área de Suporte Administrativo, com especialidade em Contabilidade
- 3 para Assistente de Tecnologia da Informação, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte Técnico
NÃvel Superior (20 vagas):
- 9 para Analista Administrativo, na área Administrativa, para formados em qualquer curso superior
- 5 para Analista Administrativo, na área Administrativa, com especialidade em Administração
- 3 para Analista de Infraestrutura, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Engenharia
- 2 para Analista de Tecnologia da Informação, na área de Infraestrutura e Tecnologia, com especialidade em Suporte Técnico
- 1 para Analista Administrativo, na área Administrativa, com especialidade em Contabilidade
A legislação detalha ainda os requisitos, atribuições e salários iniciais de todas as funções. Para o cargo de policial penal, é necessário ter nÃvel superior completo, idade entre 18 e 45 anos, além de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Regulamentação da carreira da PolÃcia Penal RN
A carreira da PolÃcia Penal do Rio Grande do Norte foi regulamentada em 15 de janeiro de 2020, com a publicação da Lei Complementar nº 566. Essa legislação estabeleceu um estatuto próprio para os policiais penais, definindo direitos, deveres e atribuições especÃficas, consolidando assim a atuação da categoria no sistema prisional do estado.
Desde então, o governo tem trabalhado para viabilizar um novo concurso, como a portaria publicada em 2021 que reestruturou a comissão interna responsável pela organização do certame. Essa comissão foi encarregada de todas as etapas preparatórias, desde a definição do número de vagas até a contratação da banca organizadora. No entanto, é possÃvel que essa comissão seja atualizada devido à recente criação de novos cargos.
Última seleção realizada em 2017
O último concurso para a PolÃcia Penal, anteriormente chamada de agente penitenciário (Agepen RN), ocorreu em 2017. Naquela ocasião, foram oferecidas 571 vagas, sob a organização do Instituto Idecan. A seleção incluiu prova objetiva com questões de múltipla escolha em LÃngua Portuguesa, Conhecimentos EspecÃficos, Informática e Conhecimentos Regionais. Além da prova escrita, os candidatos também passaram por Teste de Aptidão FÃsica (TAF), avaliação psicológica e investigação social, etapas essenciais para o desempenho da função.