Concurso Penal RN: projeto que cria cargos registra Avanços na AL RN
A aprovação de um projeto em comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre caminho para um novo concurso da PolÃcia Penal do estado, que deve oferecer 200 vagas. Confira os detalhes!
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL RN) deu um passo importante ao aprovar o projeto de lei governamental 840/2025, que abre caminho para um novo concurso público voltado à PolÃcia Penal do estado. Esta iniciativa visa à criação de cargos tanto de nÃvel médio quanto superior na estrutura da PolÃcia Penal estadual, além de incluir especialistas em áreas como assistência social, psicologia, terapia ocupacional e psiquiatria. A proposta destaca que o vencimento básico para os cargos a serem criados pode alcançar R$4.081,49.
Justificativa e Tramitação do Projeto
O projeto é justificado pelo Executivo estadual como uma medida que busca aprimorar os serviços prestados aos presos, egressos e internados, além de fortalecer a estrutura das instituições competentes. Durante a tramitação na comissão, o projeto sofreu um atraso devido a um pedido de vista, solicitado por parlamentares para promover um diálogo mais aprofundado com o Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen). A deputada Divaneide BasÃlio sublinhou a importância desse pedido de vista, que possibilitou um compromisso de escuta ativa com o sindicato, garantindo diálogo durante a tramitação do projeto. O documento aguarda agora aprovação final em plenário.
Previsão de 200 Vagas e Preparativos
O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, indicou que o novo concurso público para a PolÃcia Penal do RN deverá oferecer cerca de 200 vagas, conforme estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do RN e o Ministério Público. Em abril, o secretário confirmou que os preparativos para o concurso já foram iniciados, os quais incluem o envio da proposta de criação de cargos à AL RN.
Esses preparativos podem envolver a formação de uma comissão interna, encarregada de atualizar o Plano de Cargos e Salários e conduzir um levantamento das necessidades nas unidades prisionais. Posteriormente, a elaboração de um projeto básico deverá ser realizada, um passo crucial para a contratação da banca organizadora. Atualmente, não há prazos definidos para a conclusão dessas etapas ou para a aprovação do projeto na AL RN.
Contexto e Histórico de Concursos Anteriores
A carreira de Policial Penal foi regulamentada em 2020. Antes disso, o último concurso para a categoria, então denominada agente penitenciário (Agepen RN), ocorreu em 2017. Naquela ocasião, foram ofertadas 571 vagas, com o processo seletivo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O concurso incluiu uma prova objetiva com questões de múltipla escolha em disciplinas como LÃngua Portuguesa, Conhecimentos EspecÃficos, Noções de Informática e Conhecimentos Regionais. Os candidatos também passaram por etapas adicionais, como Teste de Aptidão FÃsica (TAF), avaliação psicológica e investigação social.
O avanço deste projeto e a expectativa de um novo edital trazem oportunidades significativas para aqueles que desejam ingressar na carreira de Policial Penal no Rio Grande do Norte, oferecendo a possibilidade de contribuir para um sistema prisional mais robusto e eficiente.
Justificativa e Tramitação do Projeto
O projeto é justificado pelo Executivo estadual como uma medida que busca aprimorar os serviços prestados aos presos, egressos e internados, além de fortalecer a estrutura das instituições competentes. Durante a tramitação na comissão, o projeto sofreu um atraso devido a um pedido de vista, solicitado por parlamentares para promover um diálogo mais aprofundado com o Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen). A deputada Divaneide BasÃlio sublinhou a importância desse pedido de vista, que possibilitou um compromisso de escuta ativa com o sindicato, garantindo diálogo durante a tramitação do projeto. O documento aguarda agora aprovação final em plenário.
Previsão de 200 Vagas e Preparativos
O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, indicou que o novo concurso público para a PolÃcia Penal do RN deverá oferecer cerca de 200 vagas, conforme estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do RN e o Ministério Público. Em abril, o secretário confirmou que os preparativos para o concurso já foram iniciados, os quais incluem o envio da proposta de criação de cargos à AL RN.
Esses preparativos podem envolver a formação de uma comissão interna, encarregada de atualizar o Plano de Cargos e Salários e conduzir um levantamento das necessidades nas unidades prisionais. Posteriormente, a elaboração de um projeto básico deverá ser realizada, um passo crucial para a contratação da banca organizadora. Atualmente, não há prazos definidos para a conclusão dessas etapas ou para a aprovação do projeto na AL RN.
Contexto e Histórico de Concursos Anteriores
A carreira de Policial Penal foi regulamentada em 2020. Antes disso, o último concurso para a categoria, então denominada agente penitenciário (Agepen RN), ocorreu em 2017. Naquela ocasião, foram ofertadas 571 vagas, com o processo seletivo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O concurso incluiu uma prova objetiva com questões de múltipla escolha em disciplinas como LÃngua Portuguesa, Conhecimentos EspecÃficos, Noções de Informática e Conhecimentos Regionais. Os candidatos também passaram por etapas adicionais, como Teste de Aptidão FÃsica (TAF), avaliação psicológica e investigação social.
O avanço deste projeto e a expectativa de um novo edital trazem oportunidades significativas para aqueles que desejam ingressar na carreira de Policial Penal no Rio Grande do Norte, oferecendo a possibilidade de contribuir para um sistema prisional mais robusto e eficiente.