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Comissões Formadas: Concurso Penal RN Oferecerá 300 Vagas em 2026

As comissões para o novo concurso Penal RN foram estabelecidas, com um total de 300 vagas disponíveis. Confira os próximos passos!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 04/11/2025 às 16h55

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Nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, o Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou as portarias que instituem as comissões responsáveis pelo novo concurso Penal RN.

Essas comissões têm a incumbência de realizar estudos e os procedimentos administrativos necessários para a realização do concurso, que incluirá vagas para policial penal e para a área de Apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

De acordo com a portaria nº 690, os integrantes da comissão para o cargo de policial penal são:

- Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza
- Maria das Graças de Araújo
- Ilanna Karoline de Andrade Cândido Guedes
- Lenira Maria Fonseca Albuquerque
- Jackson Tavares da Silva de Medeiros
- Caliaari Lima Leite
- Helder Gabryel Padilha Martinho
- Deivid Matuzalem Cavalcanti dos Santos Louzarth
- Vilma Batista da Silva

Para a comissão destinada à área de Apoio da Seap RN, os membros são:

- Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza
- Maria das Graças de Araújo
- Anne Karoline de Almeida Pereira
- Lenira Maria Fonseca Albuquerque
- Jackson Tavares da Silva de Medeiros
- Helder Gabryel Padilha Martinho
- Maria José Justino

Com a formação dessas comissões, aguarda-se a definição da banca organizadora, que está prevista para ser escolhida entre janeiro e fevereiro de 2026, conforme declarou o secretário de Administração do estado, Pedro Lopes.

Espera-se que o edital seja publicado entre fevereiro e março de 2026.

O concurso Penal RN oferecerá um total de 300 vagas, distribuídas entre os cargos de policial penal e na área Administrativa. A divisão das vagas é a seguinte:

Para a Polícia Penal (nível superior):

- Policial penal: 200 vagas

Para Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior):

- Assistente social: 20 vagas
- Psicólogo: 20 vagas
- Terapeuta ocupacional: 14 vagas
- Médico psiquiatra: 6 vagas

Na Área Administrativa:

Nível médio:

- Área Geral: 14 vagas
- Suporte Administrativo/Contabilidade: 3 vagas
- Suporte Administrativo/Tecnologia da Informação: 3 vagas

Nível superior:

- Assistente administrativo - área Geral: 9 vagas
- Administração: 5 vagas
- Contabilidade: 1 vaga
- Tecnologia da Informação: 2 vagas
- Engenharia: 3 vagas

Requisitos e remuneração para o concurso Penal RN

Para os cargos de especialista em assistência penitenciária e da área Administrativa de nível superior, é necessário ter formação específica, com exceção para a especialidade Geral, que requer apenas graduação em qualquer área. Algumas funções podem exigir registro no respectivo conselho profissional.

Para as especialidades de Serviço Social, Psicologia e Terapia Ocupacional, os salários iniciais são de R$3.500, com possibilidade de alcançar R$6.137,27 ao longo da carreira.

O cargo de médico psiquiatra oferece remuneração inicial de R$4.081,49, podendo chegar a R$6.524,87 no final da carreira.

Na área Administrativa, os cargos de nível médio começam com um salário de R$1.529,26, podendo atingir R$5.278,53 no auge da carreira.

Já para os cargos de nível superior na área Administrativa, a remuneração inicial é de R$3.058,52, podendo chegar a R$7.038,05 no topo da carreira.

Para o cargo de policial penal, é necessário ter graduação, estar na faixa etária de 18 a 45 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Atualmente, o salário inicial do policial penal no Rio Grande do Norte é de R$5.096,60, podendo alcançar R$15.416,20 no final da carreira, conforme estipulado no Anexo III da Lei Complementar nº 771.

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