O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, abordou novamente a realização do aguardado concurso para a Polícia Penal da Paraíba durante uma entrevista na terça-feira, 7. Segundo ele, a publicação do edital está programada para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
"Estamos planejando a realização do concurso no primeiro semestre de 2025", afirmou o secretário no programa 60 minutos da rádio Arapuan. Ele ressaltou que a continuidade do processo está atrelada à aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal, que estabelece detalhes sobre as vagas, requisitos e atribuições do cargo.
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"A aprovação da Lei Orgânica, que deve acontecer nos primeiros meses de 2025 na Assembleia Legislativa, é fundamental para criar as bases que permitirão o lançamento do concurso", esclareceu Tibério. Simultaneamente, o governo está avançando na seleção da banca organizadora do certame, a qual será encarregada de gerenciar as inscrições e aplicar as provas.
"Estamos progredindo com a contratação da banca que irá coordenar todos os concursos. Uma vez resolvidas as questões burocráticas e com a banca já contratada, estaremos prontos para divulgar o edital", detalhou o secretário.
Concurso Polícia Penal da Paraíba previsto para 2025
A Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB) informou que o Instituto ACCESS foi escolhido como a banca responsável pela organização da seleção para os policiais penais.
O presidente da Ageppen PB, Wagner Falcão, compartilhou a informação nas redes sociais, embora o nome da banca ainda não tenha sido oficialmente confirmado.
Críticas à escolha da banca organizadora
Embora o Instituto ACCESS ainda careça de confirmação oficial, a escolha da banca gerou controvérsias.
A Ageppen PB expressou severas críticas à decisão do governo e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A associação levantou preocupações sobre a segurança e a experiência do Instituto ACCESS em concursos de grande escala.
"A banca selecionada, ACCESS, não possui um histórico significativo na área de concursos voltados para a polícia, o que suscita dúvidas sobre sua habilidade em assegurar a transparência e a segurança necessárias. Além disso, a exclusão da redação das provas e a falta de consulta ao corpo técnico responsável intensificam a necessidade de uma supervisão rigorosa", destacou o comunicado. A Ageppen também exigiu "medidas claras e a supervisão do Ministério Público" para assegurar um processo justo e transparente.
A reportagem tentou contato com o Governo da Paraíba para esclarecer a seleção da banca, mas ainda não obteve resposta. O Instituto ACCESS também não se manifestou oficialmente a respeito.
Na publicação em que a Ageppen PB revelou o nome da banca, muitos candidatos demonstraram insatisfação. Um dos comentários indicou que o concurso "já começou de maneira errada", enquanto outro destacou que "há indícios de problemas".
Novo concurso para a Polícia Penal da Paraíba com mil vagas previstas
Apesar de o governo enfatizar que o concurso está condicionado à atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já antecipou a oferta de mil vagas para policiais penais.
Dessas, 500 serão para preenchimento imediato e as outras 500 formarão um cadastro de reserva.
Desde 23 de outubro, uma comissão organizadora está empenhada nos preparativos para o edital do concurso.
Conforme declarado pelo secretário João Alves, após as discussões internas da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, além de serem apresentados ao governador.
"Essa questão será levada ao governador para definir a banca, a data do concurso e todos os detalhes pertinentes, pois temos essa necessidade aqui na Paraíba e levamos isso a ele", afirmou o secretário.
Veja os requisitos, salários e possíveis lotações do cargo
Para se candidatar ao cargo de policial penal na Paraíba, é necessário ter diploma de nível superior em qualquer área, sem limite de idade para os postulantes.
Atualmente, o salário inicial para a função é de R$ 4.670,32, podendo chegar a até R$ 7.985,90 durante a carreira.
O governador João Azevêdo informou que as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém, situado no interior do estado, já estão em andamento e que as vagas do concurso visam atender à demanda dessa nova unidade.
"Prevemos a conclusão do novo presídio no início do próximo ano. Portanto, será necessário realizar um novo concurso para reforçar o quadro de policiais penais", declarou o governador.
Último concurso para a Polícia Penal da Paraíba ocorreu em 2008
O último concurso na área aconteceu em 2008, quando o cargo era denominado agente de segurança penitenciária.
"Estamos em uma situação de necessidade. O último concurso foi realizado em 2008, o que representa um longo intervalo. Portanto, é oportuno que o governador tenha autorizado essa nova seleção", afirmou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.
O concurso de 2008 ofereceu 2 mil vagas, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e um curso de formação.
As provas objetivas abordaram conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
Na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).