Concurso PolÃcia Penal Federal: Secretário solicita edital e uso de excedentes
O Secretário André Garcia confirmou que foi enviado um pedido para a realização de um novo concurso na área Penal Federal e também solicitou a convocação dos candidatos excedentes do concurso anterior.
André Garcia, secretário nacional de PolÃticas Penais, revelou que solicitou a realização de um novo concurso público para a PolÃcia Penal Federal e o aproveitamento dos excedentes do edital anterior.
A declaração foi feita através de um vÃdeo nas redes sociais do perfil da Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen), onde o secretário ressaltou os recentes avanços destinados à valorização dos policiais penais federais e ao fortalecimento da infraestrutura do sistema penitenciário.
"Gostaria de informar que solicitamos o aproveitamento dos excedentes do concurso já realizado para possibilitar novas nomeações no Sistema Penitenciário Federal. Também fizemos um pedido ao governo e ao Ministério da Gestão para a realização de um concurso público futuro para a categoria", afirmou o secretário. Durante sua fala, André Garcia mencionou os projetos e ações em desenvolvimento, destacando a conclusão do processo para contratação da obra da futura Academia Nacional da PolÃcia Penal.
Em fevereiro deste ano, André Garcia destacou que todos os aprovados dentro do número autorizado de excedentes do último concurso da Senappen já haviam sido chamados.
Com isso, foi possÃvel alcançar o número de 1.600 policiais penais federais em atividade.
Ele mencionou na ocasião que, para novas contratações, seria necessário criar cargos efetivos, algo que já estava sendo analisado internamente.
A recente confirmação de um novo pedido ao Ministério da Gestão, feita em julho, reforça o plano de aumentar a força de trabalho da PolÃcia Penal Federal, o que depende da autorização de novas vagas por meio de projeto de lei ou reestruturação do quadro funcional.
A convocação de novos aprovados também aguarda aprovação da pasta, que pode ocorrer a qualquer momento. O concurso atual teve sua validade estendida até maio de 2026.
Atualmente, cerca de 700 aprovados aguardam convocação, segundo relatos de candidatos.
Concurso do Depen Teve Chamada de Excedentes em 2024
Em 2024, o governo autorizou a convocação de excedentes do último concurso que incluiu tanto o cargo de agente quanto o de especialista.
Foram autorizadas as seguintes nomeações adicionais:
- 73 aprovados para o cargo de agente federal de execução penal, agora conhecido como policial penal federal;
- 3 para especialista federal em assistência à execução penal.
Antes dessa autorização, foi solicitado o chamamento de 80 excedentes, pedido feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A portaria que autorizou as nomeações foi publicada no Diário Oficial da União no inÃcio de abril do ano passado, assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Em maio de 2024, uma nova convocação foi publicada, chamando 152 excedentes que deveriam preencher a Ficha de Informações Pessoais (FIP) para a etapa de investigação social, última fase antes do curso de formação.
Último Concurso da PolÃcia Penal Federal
O último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen), ofereceu 309 vagas imediatas.
Desse total, 294 foram para a antiga carreira de agente federal de execução penal, agora policial penal federal, e 15 para especialista federal em assistência à execução penal.
Na época do edital, a Senappen informou que não haveria formação de cadastro de reserva, pois as vagas supriam a demanda de pessoal.
No entanto, a necessidade de reforço no quadro levou à prorrogação da validade do concurso, permitindo a convocação de excedentes, como ocorreu em 2024, após autorização do Governo Federal.
A carreira de policial penal federal passou por uma reestruturação recente, substituindo formalmente a antiga função de agente. Com isso, o nÃvel superior se tornou requisito para os futuros concursos.
A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" ou superior, permanece.
Etapas do Concurso Depen
O processo seletivo incluiu as seguintes fases:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de Aptidão FÃsica (TAF);
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social.
Todas as fases ocorreram nas 26 capitais do paÃs, além das cidades de Catanduvas, PR, e Mossoró, RN, onde se localizam penitenciárias federais.
Para os agentes, foram exigidos:
- 30 itens de Conhecimentos Básicos (LÃngua Portuguesa, Ética no Serviço Público, RaciocÃnio Lógico, Informática);
- 50 de Conhecimentos EspecÃficos (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
- 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
Para especialistas, os exames incluÃram:
- 40 questões de Conhecimentos Básicos (LÃngua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Participação Social);
- 50 de Conhecimentos EspecÃficos (variáveis conforme a especialidade);
- 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
A prova discursiva consistiu em um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.
A declaração foi feita através de um vÃdeo nas redes sociais do perfil da Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen), onde o secretário ressaltou os recentes avanços destinados à valorização dos policiais penais federais e ao fortalecimento da infraestrutura do sistema penitenciário.
"Gostaria de informar que solicitamos o aproveitamento dos excedentes do concurso já realizado para possibilitar novas nomeações no Sistema Penitenciário Federal. Também fizemos um pedido ao governo e ao Ministério da Gestão para a realização de um concurso público futuro para a categoria", afirmou o secretário. Durante sua fala, André Garcia mencionou os projetos e ações em desenvolvimento, destacando a conclusão do processo para contratação da obra da futura Academia Nacional da PolÃcia Penal.
Em fevereiro deste ano, André Garcia destacou que todos os aprovados dentro do número autorizado de excedentes do último concurso da Senappen já haviam sido chamados.
Com isso, foi possÃvel alcançar o número de 1.600 policiais penais federais em atividade.
Ele mencionou na ocasião que, para novas contratações, seria necessário criar cargos efetivos, algo que já estava sendo analisado internamente.
A recente confirmação de um novo pedido ao Ministério da Gestão, feita em julho, reforça o plano de aumentar a força de trabalho da PolÃcia Penal Federal, o que depende da autorização de novas vagas por meio de projeto de lei ou reestruturação do quadro funcional.
A convocação de novos aprovados também aguarda aprovação da pasta, que pode ocorrer a qualquer momento. O concurso atual teve sua validade estendida até maio de 2026.
Atualmente, cerca de 700 aprovados aguardam convocação, segundo relatos de candidatos.
Concurso do Depen Teve Chamada de Excedentes em 2024
Em 2024, o governo autorizou a convocação de excedentes do último concurso que incluiu tanto o cargo de agente quanto o de especialista.
Foram autorizadas as seguintes nomeações adicionais:
- 73 aprovados para o cargo de agente federal de execução penal, agora conhecido como policial penal federal;
- 3 para especialista federal em assistência à execução penal.
Antes dessa autorização, foi solicitado o chamamento de 80 excedentes, pedido feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A portaria que autorizou as nomeações foi publicada no Diário Oficial da União no inÃcio de abril do ano passado, assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Em maio de 2024, uma nova convocação foi publicada, chamando 152 excedentes que deveriam preencher a Ficha de Informações Pessoais (FIP) para a etapa de investigação social, última fase antes do curso de formação.
Último Concurso da PolÃcia Penal Federal
O último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen), ofereceu 309 vagas imediatas.
Desse total, 294 foram para a antiga carreira de agente federal de execução penal, agora policial penal federal, e 15 para especialista federal em assistência à execução penal.
Na época do edital, a Senappen informou que não haveria formação de cadastro de reserva, pois as vagas supriam a demanda de pessoal.
No entanto, a necessidade de reforço no quadro levou à prorrogação da validade do concurso, permitindo a convocação de excedentes, como ocorreu em 2024, após autorização do Governo Federal.
A carreira de policial penal federal passou por uma reestruturação recente, substituindo formalmente a antiga função de agente. Com isso, o nÃvel superior se tornou requisito para os futuros concursos.
A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" ou superior, permanece.
Etapas do Concurso Depen
O processo seletivo incluiu as seguintes fases:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de Aptidão FÃsica (TAF);
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social.
Todas as fases ocorreram nas 26 capitais do paÃs, além das cidades de Catanduvas, PR, e Mossoró, RN, onde se localizam penitenciárias federais.
Para os agentes, foram exigidos:
- 30 itens de Conhecimentos Básicos (LÃngua Portuguesa, Ética no Serviço Público, RaciocÃnio Lógico, Informática);
- 50 de Conhecimentos EspecÃficos (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
- 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
Para especialistas, os exames incluÃram:
- 40 questões de Conhecimentos Básicos (LÃngua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Participação Social);
- 50 de Conhecimentos EspecÃficos (variáveis conforme a especialidade);
- 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
A prova discursiva consistiu em um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.