Na última segunda-feira, 13, o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, anunciou que a instituição selecionada para coordenar o próximo concurso da Polícia Penal PB foi desclassificada.
Segundo ele, a entidade não demonstrou a capacidade técnica adequada para conduzir o processo seletivo. A Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB) havia antecipado, no final de 2024, que o Instituto ACCESS seria o responsável pela organização.
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O secretário informou que uma nova instituição será escolhida em breve, e garantiu que o processo não deve se prolongar.
"A licitação para a escolha da banca que irá organizar o concurso enfrentou atrasos. Embora a empresa tenha sido selecionada, ela foi desclassificada devido à sua falta de capacidade técnica. Estamos finalizando a nova escolha, por isso houve esse atraso", detalhou Tibério em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Após a seleção do Instituto ACCESS, a Ageppen PB teceu críticas severas ao governo e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A associação levantou questões sobre a segurança e o histórico do Instituto em concursos de grande porte.
"A banca selecionada, ACCESS, não possui um histórico significativo na área de concursos policiais, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade de assegurar a transparência e a segurança necessárias. Além disso, a exclusão da redação das provas e a ausência de consulta ao corpo técnico responsável reforçam a necessidade de uma atenção especial", afirmou a nota divulgada.
Preparativos para Novo Concurso da Polícia Penal PB
Na postagem nas redes sociais em que a Ageppen PB mencionou o nome da banca, muitos candidatos também manifestaram insatisfação. Um comentário disse que o concurso "já começou com o pé esquerdo", enquanto outro ressaltou que "há indícios de problemas".
Diante das críticas, o governo decidiu desclassificar o Instituto ACCESS do processo. Não foram reveladas informações sobre quais outras instituições estão na disputa para a organização do concurso.
Concurso da Polícia Penal PB Depende da Aprovação da Lei Orgânica
O avanço do concurso está condicionado à aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal, que estabelece detalhes como número de vagas, requisitos e atribuições do cargo.
"O concurso da Polícia Penal ainda não foi oficialmente anunciado, nem o número de vagas ou nível de escolaridade. Estamos aguardando a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal", destacou o secretário de Administração, Tibério Limeira. Em janeiro, em outro programa da rádio Arapuan, ele mencionou que o edital seria divulgado ainda no primeiro semestre deste ano.
"A realização deve ocorrer no primeiro semestre de 2025", revelou o secretário em uma entrevista ao programa 60 minutos. Ele também comentou que o governo estadual planejava realizar concursos para a Secretaria de Cultura, com cerca de 40 vagas, e para a Secretaria de Educação, que conta com mais de duas mil vagas para o magistério.
Neste caso, os preparativos estão mais adiantados, e os editais, segundo Tibério Limeira, devem ser lançados ainda neste primeiro trimestre.
Expectativa de Mil Vagas no Concurso da Polícia Penal PB
Apesar de o governo enfatizar que o concurso da Polícia Penal PB depende da atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já adiantou que deverão ser oferecidas mil vagas para novos policiais penais.
Desse total, 500 vagas serão para preenchimento imediato e as outras 500 para a formação de um cadastro de reserva.
Desde o dia 23 de outubro, uma comissão organizadora está dedicada aos preparativos do edital do concurso.
Inicialmente, para concorrer ao cargo de policial penal na Paraíba, é necessário ter nível superior completo em qualquer área, não havendo limite de idade para os candidatos.
Atualmente, o salário inicial para o cargo é de R$4.670,32, podendo chegar a até R$7.985,90 ao longo da carreira.
Último Concurso da Polícia Penal da PB Aconteceu em 2008
O concurso mais recente da área ocorreu em 2008, quando o cargo ainda era denominado agente de segurança penitenciária.
"Estamos precisando. O último concurso foi realizado em 2008, faz muito tempo. Portanto, foi uma decisão acertada do governador autorizar este novo concurso, devemos reconhecer isso", afirmou João Alves, secretário de Estado da Administração Penitenciária. O concurso de 2008 ofereceu 2 mil vagas, com os candidatos sendo avaliados por meio de provas objetivas, exames psicológicos e um curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, abrangendo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
Na época, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável.
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