PL 39 e inquérito do STF podem atrasar aval do edital PolÃcia Federal
Está prevista para sair no próximo dia 25 de maio uma autorização para o novo concurso da PolÃcia Federal. Caso ocorra a corporação poderá lançar um novo edital ainda este ano. Vale lembrar que a PF está com dois eventos em andamento e neste perÃodo de pandemia, os processos podem sofrer atrasos. Os motivos são o Projeto de Lei (PLP 39/2020) e também o inquérito do STF que está apurando as acusações do ex-ministro Sergio Moro e do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trata das indicações para Direção-Geral da PolÃcia Federal.
As informações mencionadas foram passadas por entidades sindicais. Infelizmente enquanto essas duas discussões estiverem sendo realizada, será difÃcil conseguir a autorização para realizar um novo concurso da PolÃcia Federal.
A Corporação se limita a dizer que, por enquanto, não há previsão para realização de concurso para o quadro de servidores da PolÃcia Federal. Um cronograma começou a circular nas redes sociais em março, revelando datas importantes. Esse documento enviado ao Governo Federal pela própria PF, contando sugestões para os próximos concursos da área policial e nele constava que um aval seria dado no dia 25 de maio.
No cronograma é possÃvel conferir também a previsão para a assinatura do contrato com a banca e também as possÃveis datas para publicação dos editais, que seriam: a Autorização prevista para o dia 25/05, Assinatura do contrato com a banca para o dia 28/09, a Publicação edital (agente e papiloscopista) para o dia 05/10, a Publicação edital (escrivão e delegado) para o dia 22/11.
Já as Provas objetivas e discursivas (agente e papiloscopista) seriam aplicadas no dia 07/02, as Provas objetivas e discursivas (escrivão e delegado) previstas para o dia 28/03, o Exame de aptidão fÃsica (agente e papiloscopista) para o dia 11/04, o Exame médico (agente e papiloscopista) para o dia 17/05.
O documento prevê o Preenchimento da ficha de informações confidenciais (agente e papiloscopista) entre os dias 18/05 a 25/05, a Avaliação psicológica (agente e papiloscopista) está prevista para o dia 24/05, o Exame de aptidão fÃsica (escrivão e delegado) para o dia 06/06, a PerÃcia médica (agente e papiloscopista) para o dia 27/06, Procedimento de heteroidentificação para 28/06 e o Exame médico (escrivão e delegado) para o dia 11/07.
De acordo com o cronograma, o preenchimento da ficha de informações confidenciais para os cargos de escrivão e delegado está prevista para os dias 12 e 19/07, o resultado da primeira etapa para agente e papiloscopista, está prevista para 21/07/2021, a prova oral para delegado, para os dias 21 e 22/08/2021, a Avaliação psicológica para escrivão e delegado, para o dia 26/09, a PerÃcia médica para escrivão e delegado, para o dia 30/10/2021, o processo de heteroidentificação para escrivão e delegado, está previsto para o dia 31/10/2021, o resultado final primeira etapa para os cargos de escrivão e delegado, está prevista para 21/12/2021 e a Nomeação dos cargos agente e papiloscopista tem previsão para o dia 27/12/2021.
Foram contemplados os cargos de papiloscopista, agente, escrivão e delegado. É bom lembrar que também existe um pedido de concurso para a área administrativa. Se houver atrasos no aval, todas as demais datas posteriores deverão sofrer alterações. Mas o cronograma é apenas de sugestão e está sujeito a mudanças de acordo com os preparativos internos.
Quando o edital fora lançado o edital, para concorrer ao cargo de agente será necessário possuir nÃvel superior em qualquer área, mais CNH e os aprovados terão salário de R$12.441,26, para Delegado é exigido nÃvel superior em Direito, mais experiência mÃnima de três anos na área e o salário para essa cargo é de R$23.130,48, para o cargo de escrivão é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área mais carteira de habilitação e o salário é de R$12.441,26, já o cargo de Papiloscopista eige nÃvel superior em qualquer área mais CNH, os aprovados receberão salário de R$12.441,26.
De acordo com Luis Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – Fenapef, o aval poderá sofrer alterações por causa do PLP 39/2020. Ele disse ainda, que apenas após esse projeto será possÃvel ter as informações corretas sobre a autorização do concurso. O representante da Fenapef informou ainda que as entidades e a corporação aguardam o veto ou sanção do presidente Jair Bolsonaro. O que pode atrasar outras decisões, incluÃdo decisões relacionadas ao concurso.
O congresso já aprovou a ajuda aos estados e municÃpios, onde está previsto o congelamento do salário dos servidores. O PL abrange várias carreiras, como a Segurança Pública, o que inclui a PolÃcia Federal. Mas, o presidente Jair Bolsonaro que vetaria esse trecho do PL.
Algumas entidades área da Segurança repudiam a decisão do presidente, entre elas está a Fenapef. Uma nota conjunta com federações e associações de todo o paÃs foi divulgada com o objetivo de alertar sobre riscos de instabilidade institucional que poderão ser consequentes do veto presidencial referente as carreiras da Segurança Pública à s vedações estabelecidas no Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020, que serão submetidos a sanção do presidente.
Uma restrição sobre contratações também está prevista no PLP, mas isso não afeta a realização do concurso para a PolÃcia Federal, pois, a proibição só vale para cargos ainda a serem criados, com isso, os cargos vagos ainda poderão ser providos e a PF possui mais de 4 mil cargos vagos. A Associação Nacional dos Delegados de PolÃcia Federal (ADPF) lembrou que existe outro evento que poderá atrasar a liberação do aval e também o PLP 39.
O evento mencionado seria o inquérito do Supremo Tribunal Federal, que está ligado diretamente a corporação. Dois personagens do inquérito que estiveram ligados à PolÃcia Federal deram seus depoimentos na última segunda-feira (11), são ele: ex-diretor-geral da corporação, MaurÃcio Valeixo, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado para o cargo. a abertura do inquérito aconteceu no dia 27 de abril e autorizado pelo ministro do STF, Celso de Mello.
O objetivo do inquérito era investigar as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o cargo, o então ministro Sérgio Moro alertou sobre interferências polÃticas na PF. Com isso, o STF investiga a possibilidade do presidente ter cometido esse crime e se as acusações de Moro são verdadeiras.
Com tudo isso, a ADPF informou que, é possÃvel que o pedido de concurso não consiga a autorização na data prevista e sofra atrasos. No momento, as tratativas da seleção estão paradas.
As informações mencionadas foram passadas por entidades sindicais. Infelizmente enquanto essas duas discussões estiverem sendo realizada, será difÃcil conseguir a autorização para realizar um novo concurso da PolÃcia Federal.
A Corporação se limita a dizer que, por enquanto, não há previsão para realização de concurso para o quadro de servidores da PolÃcia Federal. Um cronograma começou a circular nas redes sociais em março, revelando datas importantes. Esse documento enviado ao Governo Federal pela própria PF, contando sugestões para os próximos concursos da área policial e nele constava que um aval seria dado no dia 25 de maio.
No cronograma é possÃvel conferir também a previsão para a assinatura do contrato com a banca e também as possÃveis datas para publicação dos editais, que seriam: a Autorização prevista para o dia 25/05, Assinatura do contrato com a banca para o dia 28/09, a Publicação edital (agente e papiloscopista) para o dia 05/10, a Publicação edital (escrivão e delegado) para o dia 22/11.
Já as Provas objetivas e discursivas (agente e papiloscopista) seriam aplicadas no dia 07/02, as Provas objetivas e discursivas (escrivão e delegado) previstas para o dia 28/03, o Exame de aptidão fÃsica (agente e papiloscopista) para o dia 11/04, o Exame médico (agente e papiloscopista) para o dia 17/05.
O documento prevê o Preenchimento da ficha de informações confidenciais (agente e papiloscopista) entre os dias 18/05 a 25/05, a Avaliação psicológica (agente e papiloscopista) está prevista para o dia 24/05, o Exame de aptidão fÃsica (escrivão e delegado) para o dia 06/06, a PerÃcia médica (agente e papiloscopista) para o dia 27/06, Procedimento de heteroidentificação para 28/06 e o Exame médico (escrivão e delegado) para o dia 11/07.
De acordo com o cronograma, o preenchimento da ficha de informações confidenciais para os cargos de escrivão e delegado está prevista para os dias 12 e 19/07, o resultado da primeira etapa para agente e papiloscopista, está prevista para 21/07/2021, a prova oral para delegado, para os dias 21 e 22/08/2021, a Avaliação psicológica para escrivão e delegado, para o dia 26/09, a PerÃcia médica para escrivão e delegado, para o dia 30/10/2021, o processo de heteroidentificação para escrivão e delegado, está previsto para o dia 31/10/2021, o resultado final primeira etapa para os cargos de escrivão e delegado, está prevista para 21/12/2021 e a Nomeação dos cargos agente e papiloscopista tem previsão para o dia 27/12/2021.
Foram contemplados os cargos de papiloscopista, agente, escrivão e delegado. É bom lembrar que também existe um pedido de concurso para a área administrativa. Se houver atrasos no aval, todas as demais datas posteriores deverão sofrer alterações. Mas o cronograma é apenas de sugestão e está sujeito a mudanças de acordo com os preparativos internos.
Quando o edital fora lançado o edital, para concorrer ao cargo de agente será necessário possuir nÃvel superior em qualquer área, mais CNH e os aprovados terão salário de R$12.441,26, para Delegado é exigido nÃvel superior em Direito, mais experiência mÃnima de três anos na área e o salário para essa cargo é de R$23.130,48, para o cargo de escrivão é necessário possuir nÃvel superior em qualquer área mais carteira de habilitação e o salário é de R$12.441,26, já o cargo de Papiloscopista eige nÃvel superior em qualquer área mais CNH, os aprovados receberão salário de R$12.441,26.
De acordo com Luis Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – Fenapef, o aval poderá sofrer alterações por causa do PLP 39/2020. Ele disse ainda, que apenas após esse projeto será possÃvel ter as informações corretas sobre a autorização do concurso. O representante da Fenapef informou ainda que as entidades e a corporação aguardam o veto ou sanção do presidente Jair Bolsonaro. O que pode atrasar outras decisões, incluÃdo decisões relacionadas ao concurso.
O congresso já aprovou a ajuda aos estados e municÃpios, onde está previsto o congelamento do salário dos servidores. O PL abrange várias carreiras, como a Segurança Pública, o que inclui a PolÃcia Federal. Mas, o presidente Jair Bolsonaro que vetaria esse trecho do PL.
Algumas entidades área da Segurança repudiam a decisão do presidente, entre elas está a Fenapef. Uma nota conjunta com federações e associações de todo o paÃs foi divulgada com o objetivo de alertar sobre riscos de instabilidade institucional que poderão ser consequentes do veto presidencial referente as carreiras da Segurança Pública à s vedações estabelecidas no Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020, que serão submetidos a sanção do presidente.
Uma restrição sobre contratações também está prevista no PLP, mas isso não afeta a realização do concurso para a PolÃcia Federal, pois, a proibição só vale para cargos ainda a serem criados, com isso, os cargos vagos ainda poderão ser providos e a PF possui mais de 4 mil cargos vagos. A Associação Nacional dos Delegados de PolÃcia Federal (ADPF) lembrou que existe outro evento que poderá atrasar a liberação do aval e também o PLP 39.
O evento mencionado seria o inquérito do Supremo Tribunal Federal, que está ligado diretamente a corporação. Dois personagens do inquérito que estiveram ligados à PolÃcia Federal deram seus depoimentos na última segunda-feira (11), são ele: ex-diretor-geral da corporação, MaurÃcio Valeixo, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado para o cargo. a abertura do inquérito aconteceu no dia 27 de abril e autorizado pelo ministro do STF, Celso de Mello.
O objetivo do inquérito era investigar as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o cargo, o então ministro Sérgio Moro alertou sobre interferências polÃticas na PF. Com isso, o STF investiga a possibilidade do presidente ter cometido esse crime e se as acusações de Moro são verdadeiras.
Com tudo isso, a ADPF informou que, é possÃvel que o pedido de concurso não consiga a autorização na data prevista e sofra atrasos. No momento, as tratativas da seleção estão paradas.