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Órgão tem carreiras unificadas e progressos para Concurso

O aval foi para preenchimento de 600 vagas, sendo 450 para Agente (salário de R$12.441,26), 50 para Delegado (R$23.130,48) e 100 para Perito (R$23.130,48).

Por Emerson Fernandes | Publicado em 16/02/2018 às 08h45 | Atualizado em 21/02/2018 às 08h29

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Permanece em estado de aceleração os procedimentos da Seleção Pública da PF, para agentes, delegados e peritos. Os primeiros processos para a Polícia Federal abrir o Concurso já estão em prosseguimento. Trata-se de unificar as carreiras de agente e escrivão. Essa retificação, publicada pelo diretor-geral da PF, delegado Fernando Segóvia, terial o aval, em primeira instância, por Medida Provisória, a mesma que constrói a carreira do policial federal de ensino médio.

Conforme relato do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, a tendência é que o Processo de Seleção de 2018 tenha novas estruturas.

"Se o processo de reestruturação da PF andar de forma célere, com a Medida Provisória sendo publicada, o concurso deverá sair já com os novos formatos (carreira unificada de agente e escrivão). Entretanto, se a PF não conseguir a rapidez que pretende, a seleção deverá ser aberta com os moldes atuais, ou seja, 600 vagas distribuídas entre as funções de agente, delegado e perito", relatou apresentando que a seleção pode ter abertura sem depender da Medida Provisória.

Contudo, a PF acelera para ter o aval de sua repaginação, coerente com a orientação do governo. Essa repaginação está constituída no Plano de Segurança Nacional elucidado pela corporação e com a devida aprovação do presidente Temer. Esse plano tem a previsão de unificar as carreiras de agente e escrivão e construir o cargo do policial federal de ensino médio. Este atuará nas fronteiras, de modo mais econômica do que a Força Nacional.

A pressa da PF e do governo em ter a Medida Provisória divulgada teve confirmação pelo diretor de Gestão de Pessoal da corporação, Clyton Eustaquio Xavier.

Em compromisso com sindicalistas em janeiro, Xavier ressaltou a "necessidade de acelerar a análise das propostas para que sejam finalizadas as minutas das medidas provisórias antes de iniciar o processo eleitoral, aproveitando a boa sinalização dada pelo presidente da República (Michel Temer) para aprovar a reestruturação da Polícia Federal e a criação de novos cargos".

Em confirmação da pressa do processo, está a razão de a minuta da Medida Provisória já estar sendo elaborada. Além disso, a PF requisitou um período para que os sindicalistas possam apresentar as suas propostas, correspondentes à reestruturação.

No compromisso da última data (8), a Direção-Geral da PF mencionou que, "para dar celeridade aos debates, cada entidade deverá encaminhar suas sugestões até esta sexta, 16, para a Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP)". Esta pode ser discutida de maneira direta com as categorias, sobre as questões relatadas. Existindo alguma divergência, a DGP mediará com as categorias em questão em encontro particular. O próximo compromisso dos sindicalistas e a PF será na data 23.

De forma paralela aos discursos sobre a reestruturação da PF, o presidente Michel Temer argumentou, na última quarta, 14, no Palácio da Alvorada, a respeito da construção do Ministério de Segurança Pública. Essa nova pasta cuidaria, entre outras questões, da Polícia Federal.

A conversa foi realizada em compromisso com ministros e os comandantes das três Forças Armadas, de acordo com a notícia do Blog da jornalista Andréia Sadi, do endereço eletrônico G1. Conforme a divulgação, Temer quer promover a assinatura da Medida Provisória ainda esta semana. Para o governo, construir um novo Ministério de Segurança Pública passa uma solução à crise de segurança em diversos estados, como o Rio de Janeiro. Este, entretanto, pode ser a primeira atitude de uma grande nova estrutura na segurança pública federal.

O Seletivo da PF 2018 já teve autorização pelo Governo Federal, de acordo com informativos da própria Polícia Federal. A corporação está na expectativa somente das definições sobre a modificação para dar continuidade aos preparativos do Concurso.

A autorização das 600 oportunidades foi realizado. O quantitativo a ser distribuído entre as funções, de acordo com a PF, ainda está sob análise. Em primeiro momento, ele será dividido em 450 cargos para Agente, recebendo R$12.441,26, 50 cargos para Delegado, recebendo o valor de R$23.130,48, 100 Peritos, recebendo R$23.130,48.

A PF não mencionou ainda se o Processo Seletivo está previsto em alguma data, somente que a intenção é que ele seja divulgado ainda em 2018. Os jornalistas questionaram a corporação sobre uma possível abertura de Concurso posterior a divulgação da MP. Até o informativo desta matéria, entretanto, a Polícia Federal não se manifestou.

A carreira de agente da PF é reservada a quem possua graduação em qualquer área, com carteira de habilitação na categoria B ou superior. Mesmo com a carreira unificada de agentes e escrivães, essas solicitações serão mantidas, bem como os vencimentos.

Para delegado, exige-se graduação em Direito e trinta e seis meses de experiência em atividade jurídica ou policial. Para perito, a exigência é graduação em outras áreas, ainda não divulgadas.

Os salários de início serão de R$12.441,26 para agente e R$23.130,48 para delegado e perito. Nos dois valores já estarão constituídos os R$458 correspondentes ao vale-alimentação. No ano de 2017, o intuito da Polícia Federal era promover a abertura de Seleção Pública para 1.758 cargos de ensino superior, sendo 600 de agente, 600 de escrivão, 491 de delegado e 67 de perito.

Os vencimentos estipulados serão reajustados no ano de 2019, quando, assim previsto, os novos profissionais da PF já estarão em atuação. Os vencimentos do agente alcançaram a R$12.980,50, e os do delegado e perito para R$24.150,74. A PF promove a contratação pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade da função.

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