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Estado registra 25 mil laudos parados por falta de peritos

Por Emerson Fernandes | Publicado em 29/08/2019 às 18h49 | Atualizado em 30/08/2019 às 20h37

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É grande a espera de um novo concurso público da Polícia Civil-RJ, no Rio de Janeiro. São cerca de 25 mil laudos parados por falta de peritos.

O dado é do Sindicato dos Peritos Oficiais (Sindperj). De acordo com a categoria, esse quantitativo prejudica a solução de homicídios, latrocínios e roubos.

É que faltam profissionais, equipamentos e insumos. A Polícia Civil-RJ conta, hoje, com 650 peritos criminais e legistas.

De acordo com o sindicato o ideal seriam 1.100 agentes nas funções, como previsto na Lei 3.586/01. Para reverter a situação, o governador autorizou um novo concurso PC-RJ com 160 vagas para peritos, o que ainda está abaixo do necessário diante da situação que está o Rio de Janeiro.

Conforme o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, de janeiro a julho deste ano, aponta que foram registradas em torno de 470 mil ocorrências de crimes. Desse total, 2.932 pessoas foram assassinadas e 1.075 vítimas de confrontos com a polícia.

Já em nota a um Jornal, o Órgão disse o seguinte: “até o final de dezembro de 2018, o Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) possuía 38.455 laudos em atraso. Esse número diminuiu em cerca de 31%, passando para 26.587 em junho de 2019, após adoção de política de produtividade”.

Lembrando que no dia 7 de junho, uma audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) teve como tema “Perícia forte: mais investigação, mais segurança”.

O deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão pelo Cumprimento de Leis, disse que a falta de peritos compromete todo o trabalho:

“Menos de 10% dos processos criminais chegam à Justiça do Rio. Ou seja: 90% não chegam em juízo. Qual é o resultado dessa conta? Mais violência e mais impunidade. Uma polícia sem prova técnica é uma polícia sem inteligência. Que aposta na política de confronto”, destacou o parlamentar.

Foi o que também falou a vice-presidente da Aperj, Denise Rivera: “Teríamos num mesmo espaço os institutos de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), de Pesquisa e Perícias em Genética Forense e o Médico-Legal. É uma proposta para ganhar tempo, agilizar o trabalho dos peritos”.

Em junho, o governador Wilson Witzel autorizou a abertura do novo concurso PC-RJ com mil vagas.

Desse quantitativo, 160 serão para perícia, sendo 100 para perito legista e 60 para perito criminal. Os cargos não têm novos editais desde 2011 e 2013, respectivamente.

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