Alerj Vota Projeto de Lei que Reestrutura PMERJ e Prevê Novo Concurso para 2026
A Alerj está programada para votar o projeto que propõe a readequação do quadro da PMERJ, com concurso previsto para 2026.
Com a previsão de um concurso para a PolÃcia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a corporação pode passar por uma reestruturação significativa. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a votar o Projeto de Lei nº 6.028/25, que, se aprovado, alinhará a estrutura da PMERJ à nova Lei Orgânica Nacional das PolÃcias Militares, regida pela Lei Federal nº 14.751/23.
Segundo informações da própria Alerj, a força policial do estado pode ser composta por 60.471 membros, distribuÃdos entre as seguintes patentes:
- 79 coronéis
- 291 tenentes-coronéis
- 732 majores
- 871 capitães
- 1.008 primeiros-tenentes
- 1.360 segundos-tenentes
- 663 subtenentes
- 1.201 primeiros-sargentos
- 2.592 segundos-sargentos
- 4.060 terceiros-sargentos
- 10.128 cabos
- 37.486 soldados
Além de ajustar a composição do quadro, o projeto busca valorizar os policiais e oficiais psicólogos, já que, conforme dados fornecidos pelo coronel Marcelo Menezes, secretário de Estado de PolÃcia Militar, cerca de 5% dos policiais, ou aproximadamente 2 mil, estão afastados por questões psicológicas. Durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, foi apontado que o Ãndice de suicÃdios na corporação é quatro vezes maior que na população em geral.
O governador Cláudio Castro argumenta que o projeto não implicará em aumento de despesas, mas sim em um equilÃbrio através da eliminação e criação de cargos, com um foco especial nas funções de enfermeiro e psicólogo. A Alerj esclarece que, caso o projeto receba emendas, ele será temporariamente retirado da pauta.
Para 2026, está previsto um novo concurso para a PMERJ com foco na contratação de soldados. Em setembro, o governo estadual reafirmou essa intenção, que já havia sido mencionada anteriormente em abril. Em maio, o governador Cláudio Castro confirmou a realização do concurso no próximo ano, destacando a intenção de convocar 4 mil novos policiais, com 2 mil vagas imediatas e as restantes para cadastro reserva. A corporação informa que os preparativos ainda estão em estágio inicial e detalhes como cronograma e requisitos serão divulgados futuramente. No entanto, nenhuma autorização oficial foi concedida até o momento, enquanto os aprovados do concurso de 2023/2024 ainda estão sendo chamados.
Em termos de requisitos para o cargo de soldado na PMERJ, no último concurso era necessário ter ensino médio completo, idade entre 18 e 32 anos, altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de possuir CNH, exceto na categoria A. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a lei que estabelecia a idade máxima de 32 anos, o que pode levar à exclusão desse requisito em futuras seleções. Atualmente, o salário inicial para soldados, após o curso de formação, é de R$5.233,88.
Segundo informações da própria Alerj, a força policial do estado pode ser composta por 60.471 membros, distribuÃdos entre as seguintes patentes:
- 79 coronéis
- 291 tenentes-coronéis
- 732 majores
- 871 capitães
- 1.008 primeiros-tenentes
- 1.360 segundos-tenentes
- 663 subtenentes
- 1.201 primeiros-sargentos
- 2.592 segundos-sargentos
- 4.060 terceiros-sargentos
- 10.128 cabos
- 37.486 soldados
Além de ajustar a composição do quadro, o projeto busca valorizar os policiais e oficiais psicólogos, já que, conforme dados fornecidos pelo coronel Marcelo Menezes, secretário de Estado de PolÃcia Militar, cerca de 5% dos policiais, ou aproximadamente 2 mil, estão afastados por questões psicológicas. Durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, foi apontado que o Ãndice de suicÃdios na corporação é quatro vezes maior que na população em geral.
O governador Cláudio Castro argumenta que o projeto não implicará em aumento de despesas, mas sim em um equilÃbrio através da eliminação e criação de cargos, com um foco especial nas funções de enfermeiro e psicólogo. A Alerj esclarece que, caso o projeto receba emendas, ele será temporariamente retirado da pauta.
Para 2026, está previsto um novo concurso para a PMERJ com foco na contratação de soldados. Em setembro, o governo estadual reafirmou essa intenção, que já havia sido mencionada anteriormente em abril. Em maio, o governador Cláudio Castro confirmou a realização do concurso no próximo ano, destacando a intenção de convocar 4 mil novos policiais, com 2 mil vagas imediatas e as restantes para cadastro reserva. A corporação informa que os preparativos ainda estão em estágio inicial e detalhes como cronograma e requisitos serão divulgados futuramente. No entanto, nenhuma autorização oficial foi concedida até o momento, enquanto os aprovados do concurso de 2023/2024 ainda estão sendo chamados.
Em termos de requisitos para o cargo de soldado na PMERJ, no último concurso era necessário ter ensino médio completo, idade entre 18 e 32 anos, altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de possuir CNH, exceto na categoria A. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a lei que estabelecia a idade máxima de 32 anos, o que pode levar à exclusão desse requisito em futuras seleções. Atualmente, o salário inicial para soldados, após o curso de formação, é de R$5.233,88.