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Novo edital de Concurso Público PM-PA tem previsão para 2020

Por Emerson Fernandes | Publicado em 31/10/2019 às 20h10 | Atualizado em 02/11/2019 às 12h20

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Foi publicada nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Administração do Estado do Pará, a portaria informativa sobre a formação da comissão especial de licitação do concurso PM-PA, esse grupo tem é responsável pelo processo de licitação para a escolha da banca organizadora da seleção.

O presidente da comissão será Edemilson Fagundes Barbosa e o grupo será formado pelos servidores Iris Alves Miranda Negrão, sendo o 1° membro, Irenildes Francisca Albuquerque como 2° membro, Germana Cristina Mota Gonzaga Silva como 3° membro e Nelson Alves de Sena como 4° membro.

A comissão será responsável pelo comando e fiscalização de toda a parte de licitação para escolher a empresa que irá organizar o concurso da Polícia Militar do Pará.

As atribuições do grupo serão: verificar a regularidade formal dos documentos de habilitação, decidir sobre a habilitação ou não dos proponentes, fazer a realização das diligências cabíveis ao desempenho de suas funções, fazer o julgamentos das propostas técnicas ou comerciais, nos aspectos formais e de méritos, decidir pela classificação ou desclassificação das propostas, rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando for necessário, alem de receber recursos interpostos contra seus atos, que são dirigidos à autoridade superior, passando a informação para os participantes da licitação a sua interposição para dar o seguimento legal, revendo o ato hierárquico interposto, para que seja revisto, caso necessário, instituído à autoridade superior, entre outros.

Estão previstas também a abertura de concurso destinados a Polícia Civil e a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). O governador Helder Barbalho anunciou a realização do concurso PM-PA em abril, ou seja, a previsão é para o 1º semestre de 2020, onde serão ofertadas 7 mil vagas distribuídas nas funções de soldado, de nível médio e de oficiais, de nível superior. Esse concurso tem como objetivo combater a criminalidade do estado, afirmou o governador.

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