A Polícia Militar do Estado do Pará obterá retomada do processo licitatório do concurso PM PA. Os informativos tiveram confirmação em última semana pelo delegado Alberto Teixeira e com confirmação pela Seplad.
Ao contato com a equipe de jornalismo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Estado do Pará fez a confirmação que 'já realiza um estudo em que viabilize o processo', após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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O ato decidido do TJ PA atua na permissão da retomada dos processos de licitação da Polícia Militar e da Polícia Civil, depois da suspensão por decisão judicial. É previsto pela Seplad que 'tudo ocorra dentro da normalidade de acordo com o atual cenário em relação a pandemia da Covid-19'.
Ainda com a retomada da confirmação, a pasta não fez a confirmação dos períodos de abertura de propostas de ambas licitações. A equipe administrativa selecionou a modalidade concorrência pública para o contrato da banca organizadora.
O ato suspenso obteve decisão liminar em Mandado de Segurança da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, de modo a atuar no Plantão Cível da Comarca de Belém. O Governo do Pará, através da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplag), anunciou:
"todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), e novas informações sobre o andamento dos citados concursos serão divulgados."
O concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará será para as funções de soldado e oficial, ambos de ensino médio. A disponibilidade será de 2.045 oportunidades, já com confirmação pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em um vídeo no Facebook.
Antes, havia a previsão de uma disponibilidade de 64 oportunidades a mais. Desse geral, 2.310 oportunidades seriam para a função de soldado e 95 para praças. O novo número de vagas ainda não tem divisão com confirmação.
Contudo, o governo prevê o preenchimento de 7 mil oportunidades, que já tiveram anúncio. Esperava-se que a divulgação de um edital único ocorresse com esse número. Porém, o governador promoveu o esclarecimento de que esse geral terá preenchimento ao longo de 4 anos do mandato até 2022.
"Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais”, ressaltou o governador.
- Soldado
Nível médio completo, faixa etária de 18 a 30 anos e estatura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres
R$3.486,80
- Oficiais
Nível superior completo, faixa etária de até 35 anos anos e estatura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres
R$6.249,24