Como foi adiantado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca do novo concurso PGM Teresina - PI. O informativo teve confirmação no dia 10, posteriormente à divulgação do extrato de contratação, em Diário Oficial do Município.
Com a contratação assinada, a fase seguinte é a preparação do edital. Espera-se que a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) publique o edital já neste semestre, até o mês de junho, no máximo.
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De acordo com o extrato do contrato, a FCC fará a cobrança de forma direta ao concorrente, no momento de inscrição, dos valores de R$140 (procurador) e R$85 (fiscal de serviços públicos). O quantitativo de oportunidades ainda não teve revelação.
A Procuradoria Geral do Município de Teresina, no Estado do Piauí, fez a divulgação do regulamento do novo concurso PGM Teresina - PI. O edital teve divulgação no mês de setembro e fez a revelação de detalhes sobre o Concurso para as funções de procurador e fiscal de serviços públicos.
Conforme o documento, os concursos contarão com 2 editais. O regulamento promoveu a autorização da composição de comissões organizadoras, que têm responsabilidade pela preparação do projeto básico de Concursos.
O projeto teve uso para o contrato da banca organizadora. Ainda, de acordo com o regulamento, o concurso PGM Teresina-PI terá reserva aos concorrentes que tenham ensino superior, tendo qualquer área para o cargo de fiscal e bacharel em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador.
Ainda de acordo com o regulamento, o concurso PGM Teresina - PI será constituído por três fases. A 1ª delas serão as provas aplicadas, considerando objetivas e discursivas. Os aptos nessa etapa terão suas titulações avaliadas. Ao final, antes da posse da função, os aptos terão procedimento de exame médico.
Uma das atrações do concurso PGM Teresina - PI será o vencimento inicial. Para o cargo de procurador municipal, os salários podem alcançar a R$9.210,53, com soma de remuneração de R$3.837,72, além da gratificação de uma produção operacional de R$5.372,81.
Já para o técnico de ensino superior, na carreira de fiscal de serviços públicos, o vencimento inicial é a partir de R$2.977,84, para carga horária de 30h. Os valores podem alcançar a R$5.358,48, no final do cargo.
Conforme a Lei de Cargos e Salário da PGM Teresina-PI, a função de fiscal de serviços públicos apresenta 20 oportunidades. Já para procurador, há 30 funções para preenchimento efetivo, com carga horária de 30h por semana.