Regulamento do concurso PGM Rio para procurador é anunciado
O regulamento do concurso para procurador da PGM Rio foi publicado, incluindo as disciplinas que serão abordadas nas provas. Veja todos os detalhes!
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro revelou nesta quarta-feira, 1º de outubro, o regulamento do próximo concurso para o cargo de procurador.
Disponibilizado no Diário Oficial do Município, o documento apresenta detalhes sobre a estrutura das provas do concurso.
O concurso compreenderá provas escritas gerais e específicas, avaliações orais e análise de títulos, todas realizadas no Rio de Janeiro.
As disciplinas das provas escritas e orais incluem:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário.
O conteúdo das provas abrangerá legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas aos temas. Alterações na legislação após a publicação do edital podem ser exigidas nas provas.
O regulamento já disponibiliza o conteúdo programático completo.
Concurso PGM Rio: detalhes sobre as provas
Durante as provas escritas, será permitida a consulta à legislação brasileira não comentada ou anotada, apenas em língua portuguesa e em formato impresso.
As provas do 9º concurso PGM Rio para procurador serão similares às do 4º Concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com exceção das provas específicas e orais, que serão elaboradas pela Banca de Processo Legislativo Municipal exclusivamente para a Câmara.
A prova escrita geral terá duas questões sobre cada disciplina, e será desclassificado quem não alcançar pelo menos 60 pontos de um total possível.
Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para provas escritas específicas, sendo uma para cada disciplina.
Será eliminado quem não conseguir, em pelo menos três provas, uma nota final de 60 pontos ou mais, ou quem não atingir uma média global de 60 pontos.
Somente os candidatos não eliminados nas provas escritas específicas poderão participar das provas orais, que também consistirão em uma avaliação para cada disciplina.
Durante as provas orais, o candidato sorteará dois pontos do programa para serem abordados, podendo a banca examinadora questioná-lo sobre outros pontos.
Na etapa de avaliação de títulos, os candidatos podem ganhar pontos ao comprovar:
- Publicações de trabalhos jurídicos;
- Exercício do magistério jurídico em nível superior;
- Aprovação em concurso público para cargo ou emprego público exclusivo para Bacharel em Direito, homologado antes da conclusão das provas orais;
- Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;
- Possuir títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;
- Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Município do Rio por ao menos um ano.
A validade do concurso será de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois.
Definição das bancas examinadoras do concurso PGM Rio
Também na quarta-feira, 1º de outubro, foram designados os integrantes das bancas examinadoras para cada disciplina do concurso. Confira os nomes:
Direito Administrativo:
- Carmen Lúcia Macedo
- Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá
- Diogo Lopes de Barbosa Leite
- Maria Paula Gouvea Galhardo
- Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite
- Pedro de Hollanda Dionísio
Direito Processual Civil:
- Ana Paula Buonomo
- Eduardo de Oliveira Gouvêa
- Flavia Pereira Hill
- Marco Aurélio Ventura Peixoto
- Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
- Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi
Direito Constitucional:
- Fernanda Silva de Paula
- Jane Reis Gonçalves Pereira
- Marcus Gouveia dos Santos
- Marianna Montebello Willeman
- Ricardo Couto de Castro
- Rodrigo Henrique Luiz Corrêa
Direito Civil e Empresarial:
- Aline de Miranda Valverde Terra
- Antônio Carlos de Sá
- Christiana Mariani da Silva Telles
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama
- Guilherme Moulin Simões Penalva Santos
- Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Direito Tributário e Financeiro:
- Carmen Silvia Lima de Arruda
- Cristiane da Costa Nery
- Filipe Silvestre Lacerda Bastos
- Flavia Romano de Rezende
- Nathalia Canuto de Figueiredo
- Rodrigo Ramos Lourega de Menezes
Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário:
- Arícia Fernandes Correia
- Leonardo da Silveira Pacheco
- Paulo Roberto Soares Mendonça
- Rodrigo Meireles Bosísio
- Silvia dos Santos Correia
- Vera Helena Rodrigues Caldas Francisco
Processo Legislativo Municipal:
- Cláudio Brandão de Oliveira
- Dante Silva Tomaz
- Fátima Maria Amaral
- José Ricardo Parreira de Castro
- Ricardo Lopes Limongi
- Sérgio Antônio Ferrari Filho
Requisitos e salários para o concurso PGM Rio e Câmara RJ
Para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, estão autorizadas duas vagas. Já para a PGM RJ, o total de vagas ainda não foi divulgado.
Para o cargo de procurador, é necessário possuir graduação em Direito, registro ativo na OAB e dois anos de prática profissional.
Na Câmara, o salário para o cargo de procurador é de R$19.132,15, enquanto na PGM RJ, o inicial ultrapassa R$32 mil.
Para a área de Apoio, o edital do concurso PGM Rio e Câmara RJ já foi publicado, oferecendo 45 vagas para cargos de nível superior. As provas objetiva e discursiva ocorreram em 14 de setembro.
Disponibilizado no Diário Oficial do Município, o documento apresenta detalhes sobre a estrutura das provas do concurso.
O concurso compreenderá provas escritas gerais e específicas, avaliações orais e análise de títulos, todas realizadas no Rio de Janeiro.
As disciplinas das provas escritas e orais incluem:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário.
O conteúdo das provas abrangerá legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas aos temas. Alterações na legislação após a publicação do edital podem ser exigidas nas provas.
O regulamento já disponibiliza o conteúdo programático completo.
Concurso PGM Rio: detalhes sobre as provas
Durante as provas escritas, será permitida a consulta à legislação brasileira não comentada ou anotada, apenas em língua portuguesa e em formato impresso.
As provas do 9º concurso PGM Rio para procurador serão similares às do 4º Concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com exceção das provas específicas e orais, que serão elaboradas pela Banca de Processo Legislativo Municipal exclusivamente para a Câmara.
A prova escrita geral terá duas questões sobre cada disciplina, e será desclassificado quem não alcançar pelo menos 60 pontos de um total possível.
Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para provas escritas específicas, sendo uma para cada disciplina.
Será eliminado quem não conseguir, em pelo menos três provas, uma nota final de 60 pontos ou mais, ou quem não atingir uma média global de 60 pontos.
Somente os candidatos não eliminados nas provas escritas específicas poderão participar das provas orais, que também consistirão em uma avaliação para cada disciplina.
Durante as provas orais, o candidato sorteará dois pontos do programa para serem abordados, podendo a banca examinadora questioná-lo sobre outros pontos.
Na etapa de avaliação de títulos, os candidatos podem ganhar pontos ao comprovar:
- Publicações de trabalhos jurídicos;
- Exercício do magistério jurídico em nível superior;
- Aprovação em concurso público para cargo ou emprego público exclusivo para Bacharel em Direito, homologado antes da conclusão das provas orais;
- Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;
- Possuir títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;
- Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Município do Rio por ao menos um ano.
A validade do concurso será de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois.
Definição das bancas examinadoras do concurso PGM Rio
Também na quarta-feira, 1º de outubro, foram designados os integrantes das bancas examinadoras para cada disciplina do concurso. Confira os nomes:
Direito Administrativo:
- Carmen Lúcia Macedo
- Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá
- Diogo Lopes de Barbosa Leite
- Maria Paula Gouvea Galhardo
- Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite
- Pedro de Hollanda Dionísio
Direito Processual Civil:
- Ana Paula Buonomo
- Eduardo de Oliveira Gouvêa
- Flavia Pereira Hill
- Marco Aurélio Ventura Peixoto
- Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
- Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi
Direito Constitucional:
- Fernanda Silva de Paula
- Jane Reis Gonçalves Pereira
- Marcus Gouveia dos Santos
- Marianna Montebello Willeman
- Ricardo Couto de Castro
- Rodrigo Henrique Luiz Corrêa
Direito Civil e Empresarial:
- Aline de Miranda Valverde Terra
- Antônio Carlos de Sá
- Christiana Mariani da Silva Telles
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama
- Guilherme Moulin Simões Penalva Santos
- Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Direito Tributário e Financeiro:
- Carmen Silvia Lima de Arruda
- Cristiane da Costa Nery
- Filipe Silvestre Lacerda Bastos
- Flavia Romano de Rezende
- Nathalia Canuto de Figueiredo
- Rodrigo Ramos Lourega de Menezes
Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário:
- Arícia Fernandes Correia
- Leonardo da Silveira Pacheco
- Paulo Roberto Soares Mendonça
- Rodrigo Meireles Bosísio
- Silvia dos Santos Correia
- Vera Helena Rodrigues Caldas Francisco
Processo Legislativo Municipal:
- Cláudio Brandão de Oliveira
- Dante Silva Tomaz
- Fátima Maria Amaral
- José Ricardo Parreira de Castro
- Ricardo Lopes Limongi
- Sérgio Antônio Ferrari Filho
Requisitos e salários para o concurso PGM Rio e Câmara RJ
Para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, estão autorizadas duas vagas. Já para a PGM RJ, o total de vagas ainda não foi divulgado.
Para o cargo de procurador, é necessário possuir graduação em Direito, registro ativo na OAB e dois anos de prática profissional.
Na Câmara, o salário para o cargo de procurador é de R$19.132,15, enquanto na PGM RJ, o inicial ultrapassa R$32 mil.
Para a área de Apoio, o edital do concurso PGM Rio e Câmara RJ já foi publicado, oferecendo 45 vagas para cargos de nível superior. As provas objetiva e discursiva ocorreram em 14 de setembro.