Foi publicado no Diário Oficial do município de Belém os nomes dos integrantes da comissão organizadora do próximo concurso PGM Belém para o cargo de procurador. O documento informa também o número de vagas a serem alterado, que agora será de duas vagas em caráter imediato, mais formação de cadastro de reserva.
E o novo grupo será formado por: Rafael Mota Queiroz – Procurador do Município de Belém, Bruno Cezar Nazaré de Freitas – Procurador do Município de Belém, Luciana Neves Gluck Paul – Diretora Executiva da Escola Superior de Advocacia, Alynne de Nazaré Athayde de Lima – Procuradora do Município de Belém e Maria Elisa Brito Lopes – Procuradora do Estado.
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Em abril deste ano foi divulgada a antiga comissão. Mas, a portaria foi revogada, passando a valer a comissão atual, composta por novos membros. Não foi informado o motivo pelo qual a antiga portaria foi revogada.
O novo grupo será responsável por: coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do concurso pela instituição especializada na realização da logística necessária para a realização das etapas do concurso. A banca organizadora será contratada pela comissão de licitação de Procuradoria Geral do Município, que ficará responsável pelas principais etapas do concurso, a publicação do edital, realização das inscrições, aplicação das provas, homologação dos resultados, alem de decidir sobre os casos omissos, caso haja.
O procurador-geral informou em setembro de 2019, que o concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém, já estava autorizado e contava com o aval do prefeito para ser realizado. Ainda de acordo com presidente do Conselho Superior de Carreiras Jurídicas e procurador-geral, Daniel da Silveira, o processo estaria na Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), naquela época.
O projeto básico, que chegou a ser aprovado pelo conselho trazia uma oferta de oito vagas. O documento serve como espelho para o edital e ele é enviado as empresas interessadas em organizar a seleção. Porém, segundo a portaria que formou a nova comissão, o número de vagas imediatas é menor do que o previsto inicialmente.
Ainda de acordo com o projeto básico para concorrer ao cargo de procurador do município é necessário possuir nível superior em Direito, mais inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os aprovados deverão cumprir 40 horas de trabalho por semana para salário de R$11.609,96, que é a somatória do piso salarial de R$5.795,58, mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18,00.
Os contratados poderão receber ainda a gratificação por titulação, que é calculada sobre vencimento básico, sendo de 25% para especialização (360h), 35% para Doutorado e 30% para Mestrado.