A formação da comissão para o novo concurso PGE RO foi divulgada no Diário Oficial Estadual de quinta-feira, 5. A próxima seleção da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE RO) é para a área de apoio.
O grupo terá 30 dias para apresentar um relatório sobre as necessidades de pessoal, que deve conter as seguintes informações:
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- cargos vagos e previsão de vacância para os próximos cinco anos;
- lotação dos técnicos e analistas, incluindo servidores cedidos a outros órgãos e entidades;
- estudo do impacto orçamentário e financeiro de eventuais nomeações a serem realizadas entre 2024-2027;
- estudo de impacto atuarial de eventuais nomeações a serem realizadas entre os exercícios 2024-2027; e
- propostas de alteração na Lei Complementar nº 767/2014 (dispõe sobre a carreira de apoio) e da resolução normativa nº4, de 29 de agosto de 2014, para fins de adequar as normas à realidade atual da PGE RO.
O documento afirma que o grupo é formado pelos seguintes elementos:
A comissão é presidida por Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Secretário-Geral da Procuradoria Geral do Estado;
I - Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Secretário-Geral da Procuradoria Geral do Estado (presidente da comissão);
II - Brunno Correa Borges, Procurador do Estado;
III - Haroldo Batisti, Procurador do Estado;
IV - Tomas José Medeiros Lima, Procurador do Estado;
V - Diego Cesar Mackerte, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado;
VI - Esdras Simionato Paz, Diretor de Planejamento e Finanças; e
VII - Teila Maria Nogueira Araújo, Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Conforme mencionado anteriormente, é esperado que o novo concurso PGE RO seja destinado a analistas e técnicos.
Atualmente, a remuneração do servidor é composta pela soma do vencimento básico com a Gratificação de Atividade de Apoio da Procuradoria Geral do Estado (GAAPGE), que representa 50% do valor do vencimento básico, de acordo com o plano de cargos da carreira de Apoio.
Abaixo estão os salários iniciais e finais para cada posição:
Técnico
- O valor inicial de R$4.125 é composto por um vencimento básico de R$2.750 e um valor de GAAPGE de R$1.375. O valor final é de R$6.643,35, sendo o vencimento básico de R$4.428,90 e o valor de GAAPGE de R$2.214,45).
- Investigador
- Inicialmente de R$8.550, com um vencimento básico de R$5.700 e uma GAAPGE de R$2.850, e no final, R$13.769,86, com um vencimento básico de R$9.179,91 e uma GAAPGE de R$4.589,95.