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Cresce o déficit no órgão enquanto novo concurso não sai

Por Emerson Fernandes | Publicado em 25/07/2019 às 16h24 | Atualizado em 27/07/2019 às 10h02

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O concurso PGE-RJ está autorizado desde 2018, e deve ofertar vagas para a área de apoio na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, enquanto os preparativos não terminam, o déficit do órgão só aumenta. A carência de pessoal, hoje, chega a 100 profissionais efetivos, sendo 40 apenas para o cargo de técnico processual.

Os cargos disponibilizados são decorrentes de mortes aposentadorias exonerações e desligamentos em geral. Sem novo concurso PGE-RJ e ainda com a possibilidade de convocação dos aprovados, o quadro de servidores da Procuradoria está reduzido.

Levando em consideração a Reformada Previdência, a situação pode piorar, pois, muito servidores pediram suas aposentadorias. Rodrigo Lélis, presidente da Asproerj, afirmou que existe uma grande necessidade de abertura de um novo concurso para suprir o déficit atual e também as próximas aposentadorias.

Apenas um terço dos servidores da PGE-RJ foi admitido por concurso público, segundo o que afirmou a Associação. Segundo a nova gestão da Procuradoria a proporção é discrepante e tem intenção de reverter essa situação para que os concursados representem a maior parte dos contratados.

Devido a grande necessidade, o concurso para área de apoio foi mantido para o ano de 2019, enquanto os trâmites para uma nova seleção para o cargo de procuradores foram suspensos. Já foi confirmado o concurso para a área de apoio da PGE-RJ, segundo o que confirmou a Assessoria de Imprensa.

A expectativa é de que o edital seja lançado ainda no segundo semestre deste ano e as provas devem ser realizadas em março de 2020, provavelmente a maioria das oportunidades serão para o cargo de técnico processual, sendo que os interessados devem possuir nível médio de escolaridade e a remuneração é de R$5.510,00. Esse valor é o mesmo que é pago as funções de nível/técnico nas áreas de técnico de sistemas e métodos e técnico contábil.

As vagas destinadas a candidatos de nível superior são nas especialidades de analista, a remuneração inicial é de R$6.990. Os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.

A Procuradoria deve determinar o projeto básico do concurso PGE-RJ que serve de espelho para o edital de lançamento do concurso, após isso, a banca organizadora poderá ser escolhida. Depois de pronto, o projeto básico é enviado às empresas interessadas em organizar o concurso, a escolhida geralmente é aquela que atende todas as exigências e que apresentam os menores valores.

A empresa escolhida como organizadora será responsável em aplicar as principais etapas do concurso como as inscrições e as provas objetivas. Os moldes do concurso da PGE serão os mesmos da seleção para a DPE-RJ, em 2018, a expectativa é que o concurso forme cadastro de reservas para que seja utilizado dentro do prazo de validade de acordo com a necessidade.

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