Foi publicado o edital do concurso para Procurador do Estado do Piauí, que oferece um total de 20 vagas. Dentre essas, 10 estão destinadas à contratação imediata e as outras 10 para formação de cadastro de reserva. O cargo de procurador apresenta uma atrativa remuneração inicial de R$32.319,67, refletindo a importância e as responsabilidades associadas a essa função no setor público.
Detalhes das Vagas
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A distribuição das vagas é a seguinte:
Vagas Imediatas:
- Ampla concorrência: 6 vagas
- Pessoas com deficiência: 1 vaga
- Pessoas negras ou pardas: 3 vagas
Cadastro de Reserva:
- Ampla concorrência: 7 vagas
- Pessoas com deficiência: 1 vaga
- Pessoas negras ou pardas: 2 vagas
Os candidatos interessados devem possuir diploma de bacharel em Direito e estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Contexto e Importância do Concurso
De acordo com Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado do Piauí, a realização deste concurso é um movimento estratégico para fortalecer a atuação jurídica da PGE e para a renovação de seu corpo funcional. ?Mais do que um processo seletivo, este concurso representa uma oportunidade para profissionais que desejam atuar na defesa jurídica do Estado com excelência, ética e compromisso com o serviço público?, afirmou Júnior.
Inscrições e Isenção de Taxas
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, organizador do concurso. O candidato precisará preencher um formulário com seus dados e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$250, com prazo até 4 de junho.
A isenção total da taxa será concedida a:
- Desempregados e pessoas em estado de necessidade
- Pessoas com deficiência
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Piauí para atuar durante o período eleitoral
- Doadores de sangue ou de medula óssea
Além disso, candidatos com renda familiar igual ou inferior ao salário mínimo poderão solicitar uma isenção parcial de 50%. Os pedidos de isenção devem ser feitos de 2 a 9 de maio, com a apresentação de documentação comprobatória.
Etapas do Concurso
O concurso contará com várias etapas, todas a serem realizadas em Teresina, a capital do Estado do Piauí. As etapas incluem:
1. Prova Objetiva: Agendada para 13 de julho, composta por 100 questões de múltipla escolha nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional: 12 questões
- Direito Administrativo: 12 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Ambiental: 5 questões
- Direito Agrário: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Direito Processual do Trabalho: 4 questões
- Direito Tributário: 10 questões
- Direito Financeiro: 5 questões
- Direito Econômico: 4 questões
- Direito Previdenciário: 6 questões
- Legislação Estadual: 10 questões
2. Prova Subjetiva: Programada para 17 de agosto, com quatro questões discursivas que abordarão Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
3. Prova Prática e Avaliação de Títulos.
A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período após a homologação do resultado final.
Para mais informações, é possível acessar o edital completo e detalhes adicionais no site do Cebraspe.
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