A comissão que ficará responsável pela licitação da escolha da banca organizadora do concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE PA -2020) já foi formada. Isso deve dar celeridade ao lançamento do edital que deve ser publicado ainda este ano. A portaria que informa sobre a comissão foi publicada no publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, e a sua composição já está em vigor.
O grupo que compõe a comissão é formado pelos servidores: o presidente - Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho, 1º membro - Edemilson Fagundes Barbosa, 2º membro - Verena Feitosa Bitar Vasconcelos, 3º membro - Fernanda de Carvalho Bessa Machado e 4º membro - Carla Blanco Rendeiro.
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O grupo ficará responsável pela elaboração do projeto básico do concurso, bem como os demais processos para escolha da banca organizadora. O aviso de licitação para o concurso da procuradoria ainda não foi divulgado.
A comissão de licitação ficará responsável pelas competências de: realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções, examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação, julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos for-
mais e de méritos, decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes, proceder à classificação ou desclassificação das propostas, rever seus atos, de ofício ou por provocação, principalmente os passiveis de correção. Além de receber os recursos interpostos contra seus atos, fazer o direcionamento do mesmo à autoridade superior e informar a todos os envolvidos sobre a interposição para dar o seguimento legal.
A Procuradoria Geral do Pará anunciou em fevereiro, que o processo de licitação para escolha da organizadora seria aberto em março, mas a modalidade que será utilizada para escolher a empresa ainda não foi definida, o que deve acontecer em breve.
As oportunidades serão para profissionais dos níveis médio e superior. De acordo com a Seplad - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, o edital deve ser publicado ainda este ano. O novo concurso da PGE irá ofertar 24 vagas imediatas mais formação de cadastro de reservas.
Esta seleção terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. O principal objetivo do próximo concurso da PGE é preencher as vagas emergenciais da área-meio da instituição, nos cargos de técnico de procuradoria em Direito, que exige o nível superior na área.
As oportunidades do cadastro de reservas são para os cargos dos níveis médio e superior, nas áreas de Matemática/Estatística/Economia, Técnico em Gestão, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis e Informática.
Os salários para profissionais de nível médio são de R$1.257,30, com direito a gratificação por desempenho e auxílio-alimentação. Os cargos de nível superior terão salário de R$2.238,47, já inclusa a gratificação de nível superior de 80% em cima do vencimento básico da categoria.